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Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense.


Direitos Humanos e Sistema Internacional

Área: Direitos Humanos e Sistema Internacional
Coordenadora: M.Sc. Tânia Mota
Linhas de pesquisa: Direitos Humanos e Sistema Internacional, a qual divide-se nas seguintes temáticas principais:

  • Tratados Internacionais e os Direitos Humanos e Fundamentais;
  • Aspectos jurisprudenciais de garantia de acesso à justiça;
  • Direito de acesso aos tribunais nacionais e internacionais.

Pesquisas concluída:

O sistema de cooperação jurisdicional do Mercosul e a Emenda ao Protocolo de Las Leñas.
Autora: M.Sc. Tânia Mota.
Pesquisa apresentada no XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de propriedade Intelectual e VI Forum Social do Mercosul, realizado em Florianópolis, SC, Brasil, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2003. Artigo publicado em Anais do mesmo evento: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 689-694.

Sistemas de fixação da jurisdição internacional e o instrumento normativo do MERCOSUL em matéria de contratos internacionais e comerciais.
Autora: M.Sc. Tânia Mota

Análise da Crítica de Karl Deutsch à teoria da dependência.
Autora: M.Sc. Tânia Mota.

A determinação da lei aplicável aos contratos eletrônicos internacionais de consumo no Brasil.
Autor: Bel. Tiago Gomes Fernandes.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
Pesquisa apresentada no XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de propriedade Intelectual e VI Forum Social do Mercosul, realizado em Florianópolis, SC, Brasil, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2003. Artigo publicado em Anais do mesmo evento: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 304-309.

Pesquisas em andamento

O Direito Humano Fundamental de Acesso à Justiça.
Autora: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail:tmota@netlan.com.br

A Proteção dos direitos humanos na União Européia: acesso do particular ao sistema.
Autora: Esp. Daniela Cardiga Coelho.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail da autora: cardiga@engeplus.com.br

A adoção internacional.
Autora: Bel. Denise de Bem Rodrigues.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail da autora: dedebem@bol.com.br

Os alimentos transgênicos e a defesa do consumidor.
Autora: Bel. Renata Merico Heusi.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail da autora: rmheusi@ibest.com.br

Acesso à Justiça e a competência internacional para julgamento das ações advindas dos contratos eletrônicos internacionais de consumo.
Autor: Bel. Tiago Gomes Fernandes.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail do autor: tiago@aafernandes.com.br

O fomento ao desenvolvimento a partir da possibilidade dos incentivos à exportação através dos regimes aduaneiros especiais
Autora: Cristina Silveira do Amaral.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail da autora: zenith@engeplus.com.br

Verificação do direito de defesa do estrangeiro no processo de extradição.
Autora: Diana Colombo
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
E-mail da autora: diannacolombo@hotmail.com

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