Área: Sistema Penal e Direitos Humanos e Fundamentais.
Coordenadora: M.Sc. Mônica Ovinski de Camargo.
Linhas de pesquisa: principal: Sistema Penal e Direitos Humanos e Fundamentais, a qual divide-se nas seguintes temáticas principais:
Os Direitos Humanos do indivíduo detento no Presídio Santa Augusta em Criciúma – SC: uma análise das condições materiais mínimas.
Autoras: Fernanda Cittadin e Karina Antunes Pereira.
Orientação: M.Sc. Mônica Ovinski de Camargo.
Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC III/UNESC/2002. Publicação na Revista de Iniciação Científica da UNESC. (no prelo). Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (UNESC) e Rio Grande do Sul (UFRGS).
A conquista da liberdade: aspectos históricos e políticos do habeas corpus na Inglaterra e no Brasil.
Profª M.Sc. Mônica Ovinski de Camargo.
O princípio da igualdade jurídica penal e a seletividade dos negros no Brasil.
Profª M.Sc. Mônica Ovinski de Camargo.
O cerceamento constitucional do direito ao voto do condenado criminalmente à luz da criminologia crítica.
Autora: Deise da Silva.
Sistema Penal e violência sexual contra a mulher: um estudo de casos sobre a vitimização feminina em Criciúma.
Autoras: Mariana Conceição de Brida e Louvani de Fátima Sebastião Silva.
Orientadora: Profª M.Sc. Mônica Ovinski de Camargo.
Pesquisa financiada pelo Programa de Iniciação Científica da Unesc – PIC V.
O princípio da subsidiariedade e o controle penal sobre o uso e o comércio de substâncias com fins terapêuticos ou medicinais no Brasil.
Autoras: Andréia Bartoncini Pereira, Bárbara Minato e Kelli Cristiane Fabri