Ir Direto ao conteúdo?

Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense.


Liberdades Públicas e Princípio da Igualdade

Área: Liberdades Públicas e Princípio da Igualdade.
Coordenadora: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.
Linhas de pesquisa: Liberdades Públicas e Princípio da Igualdade.

Pesquisas concluídas

O Direito de Privacidade e as relações homoafetivas: a trajetória da Suprema Corte estadunidense no exame de constitucionalidade das leis criminalizadoras das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Autora: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

As liberdades preferenciais segundo a jurisprudência da Suprema Corte estadunidense.
Autora: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.
Resultou em artigo publicado na Revista Seqüência, nº48. (no prelo).

O ativismo judicial e os Direitos Fundamentais transindividuais.
Autor: Rafael Salvan Fernandes.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.
Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC/UNESC. Resultou em Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC. Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (sistema ACAFE e UNESC), Paraná (UEPG) e Rio Grande do Sul (UFRGS).

Princípios Republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002.
Autora: Anna Karenina Righetto Borges.
Orientação: Dr. Lédio Rosa de Andrade e M.Sc Letícia de Campos Velho Martel. Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC/UNESC. Publicação na Revista do Curso de Direito da UNESC. (no prelo). Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (sistema ACAFE e UNESC), e Rio Grande do Sul (UFRGS).

Acordos Efetuados sob o prisma da Lei da Ação Civil Pública: problemática acerca da natureza jurídica do ajustamento envolvendo a tutela ambiental.
Autor: Júlio César Bernardes.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.
Produção de Artigo vencedor do I Concurso Literário da Comarca de Criciúma, promovido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, comarca de Criciúma. Publicação na Revista do Curso de Direito da UNESC (no prelo).

O Direito Fundamental de propriedade e seus limites constitucionais.
Autora: Sílvia Saturno do Valle Pereira.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel
Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC. (no prelo).

Pesquisas em andamento:

Controle de Constitucionalidade e acesso à justiça: o amicus curiae como elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais.
Autora: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

Liberdade Religiosa, Direito de Privacidade e Direito à Vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová.
Autora: Clarissa Signor.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

Direito de Privacidade e Direito à Vida: um estudo de caso a respeito do aborto eugênico.
Autora: Flávia Trento Gomes.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

Liberdade de Expressão e Imprensa versus Direito de Privacidade: um estudo de caso.
Autora: Cheila Rampinelli.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

Direitos Fundamentais e Relações Interprivadas.
Autora: Mainara Becker.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

O princípio da razoabilidade e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça.
Autora: Esp. Aline Colombo Bez Birolo.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

As Ações Afirmativas e o princípio da igualdade.
Autor: Rodrigo Goulart.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

As Ações Afirmativas e o sistema de reserva de vagas em Instituições Privadas de Ensino Superior.
Autor: Michel Alisson da Silva.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel.

Projeto Permanente

Vernáculo. O Projeto Vernáculo possui como objetivo prioritário traduzir para língua portuguesa grandes documentos legais e jurisprudenciais do Direito constitucional anglo-americano, como também alguns textos clássicos de domínio público de juristas norte-americanos e ingleses. Com o projeto, pretende-se ampliar acessibilidade do direito anglo-americano, bem como contribuir para que este desconhecido dos brasileiros passe a figurar mais e mais em pesquisas acadêmicas e na rotina dos Tribunais.

Universidade do Extremo Sul Catarinense.