Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA- FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.661.074/0001-04, com sede na Avenida Universitária, Nº 1105 – Universitário Criciúma – SC, 88806-000, respeita a privacidade de seus usuários, sejam eles internos ou externos, e, por meio desta Política, estabelece as regras sobre o tratamento dos dados pessoais, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.


A presente Política de Privacidade se aplica a todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Fundação Educacional de Criciúma e da Universidade do extremo sul catarinense - Unesc, compreendendo as acadêmicas, administrativas, culturais e demais estruturas que integram a FUCRI/UNESC.


A presente política de privacidade e de proteção de dados pessoais estabelece diretrizes gerais em relação a privacidade para segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes dos domínios e subdomínios, no qual estão hospedados o site da Unesc, assim como sites que possuem domínios e subdomínios Unesc regidos por contratos com terceiro e também por parcerias institucionais e também de adequação da Fundação Educacional de Criciúma – Fucri, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC as normas vigentes relacionadas ao tratamento de dados pessoais.


DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E DA FINALIDADE


De acordo com a necessidade e a finalidade institucional, há uma variação nos tipos e o volume de dados pessoais que coletamos, sempre observando os princípios da finalidade, necessidade e adequação. A coleta de dados na FUCRI/UNESC ocorre sempre que necessário ao cumprimento de suas atividades educacionais, de pesquisa e extensão e para cumprir ;obrigações decorrentes de leis, regulamentos e determinações de autoridades e órgãos públicos.


1.1 As atividades de coleta de dados pessoais acontecem por meio de formulários digitais ou físicos, bem como por ligações telefônicas, ou por acesso ao site, canais de relacionamento, comunicação ou ferramentas, softwares ou aplicações. Podemos, ainda, coletar dados pessoais durante as campanhas, eventos e pesquisas que realizamos ou durante a prestação dos serviços firmados com terceiros, e também pelos seguintes meios: Redes sociais de terceiros, como Facebook, Instagram, etc.; Parceiros; Aplicativos móveis para smartphones; Durante ações de relacionamento com público; Registros de interações disponibilizadas por e- mail e seus conteúdos compartilhados; Eventos realizados e organizados pela FUCRI/UNESC; Eventos dos quais a FUCRI/UNESC participa como parceira, patrocinadora ou expositora; Registros de contatos realizados em nossos sites, aplicações e plataformas de comunicação e relacionamento; Registro de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais oficiais da universidade; Outros processos e sistemas utilizados nas atividades educacionais, de extensão e pesquisa desenvolvidas pela FUCRI/UNESC; Usamos também botões e/ou plugins de mídia social. Eles permitem que o usuário se conecte com sua rede social de várias maneiras para compartilhamento de conteúdo. Para que estes funcionem, os sites de mídia social, incluindo Facebook®, Twitter® e LinkedIn, definirão cookies em nosso site que podem ser usados para aprimorar perfil ou contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade. Os dados coletados automaticamente, poderão ser utilizados para personalização de anúncios, geração de estatísticas, análise de desempenho do site e para monitorar e melhorar os nossos serviços e o uso do nosso site.


1.2 A finalidade para as quais seus dados pessoais são tratados correspondem: a)Os dados pessoais dos alunos serão coletados e tratados durante processos acadêmicos para a prestação dos serviços educacionais, prestação de serviços variados como eventos, fornecimento de produtos, gestão administrativa, acadêmica, comercial e a de marketing; b)Os dados pessoais dos fornecedores e prestadores de serviço serão coletados e tratados para fins de formalização das relações contratuais celebradas entre as partes; c)Os dados pessoais de candidatos e prospects serão coletados e tratados para fins de inscrição e execução dos processos de seleção, para a gestão da matrícula e para ações de publicidade e propaganda e também junto a órgãos de fomento público e privado ou instituição financiadora de projetos de pesquisa, culturais e de extensão em geral; d)Os dados pessoais dos colaboradores serão coletados e tratados para fins de execução dos processos relacionados à gestão de recursos humanos, publicidade e propaganda, assim como junto a órgãos de fomento público e privado ou instituição financiadora de projetos de pesquisa, culturais, e de extensão em geral e e) Os dados pessoais, inclusive os dados sensíveis, dentre eles, dados referentes à saúde, coletados nas atividades de extensão universitária e prestação de serviço à comunidade, assim como nas atividades realizadas nas clinicas integradas, no atendimento odontológico e no Centro de Práticas Jurídicas, prestados de forma gratuita ou onerosa, serão tratados respeitando-se a finalidade da atividade realizada e os princípios da necessidade, adequação, minimização, transparência e segurança.


1.3 Os dados coletados em conformidade com a finalidade podem incluir: a) Dados de identificação: nome, nome social, código do estudante, fotografia, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, número do documento de identificação; b) Dados de contato: endereço residencial, endereço de cobrança, endereço eletrônico, número de telefone fixo e/ou móvel; c) Dados acadêmicos: nível de ensino, modalidade de ensino; data de ingresso, forma de ingresso, regime de frequência, dados sobre transferência de IES, notas, certificados, diplomas, status acadêmico; d) Dados de pagamento: valores pagos, valores a receber, declaração de quitação de débitos, situação da bolsa de estudos, títulos de crédito, recibo, extrato de conta por aluno; e) Dados de som, voz e imagem: fotografia e vídeos; f) Dados de saúde: histórico clínico, consumo de medicamentos, alergias, intolerâncias, carteira de vacinação, atestado médico; g) Dados biométricos: impressão digital e facial, h)Dados técnicos: endereço de IP; data e hora da consulta; site de consulta; cookies; e i) Outros, com a finalidade de atender as necessidades vinculadas as finalidades institucionais.


1.4 Não coletamos, armazenamos ou tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso site. Desta forma, solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, a não ser que seja exigido para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória.


1.5 Em determinadas situações podem o tratamento de dados pessoais demandar a utilização de algoritmos designados para automatizar etapas de nossos trabalhos. O mesmo ocorre quando necessário a utilizar processos de profiling, especialmente no que tange a gestão de serviços educacionais, no desempenho de atividades acadêmicas e de pesquisa, na gestão de recursos humanos e em ações de marketing. A FUCRI/UNESC utiliza critérios claros para os seus processos de decisão automatizada e informa ao titular dos dados sempre que seus dados passam por esse tipo de decisão.


1.6 Tratamento de dados de crianças: O tratamento de dados de crianças e adolescentes só pode ser realizado mediante o consentimento específico de um responsável legal e para atender, exclusivamente, a atividade educacional desenvolvida pela instituição.


1.7 Acesso, uso e atividades em sites, portais e Apps: A FUCRI/UNESC, ao permitir o acesso e a utilização de seus serviços por meio de ferramentas de credenciamento de terceiros como Google, Facebook e LinkedIn, não se responsabiliza pela segurança ou privacidade de nenhuma informação coletada por esses sites ou ;aplicações de terceiros.


Ao se inscrever e/ou enviar suas informações pessoais para a FUCRI/UNESC, você também concordará com o uso dessas informações de acordo com estes Termos de Uso e de Privacidade.


Os dados armazenados pela FUCRI/UNESC podem vir a ser utilizados para fins de atividades de inteligência e analytics.Esses dados são agrupados com o intuito de proporcionar uma análise macro de determinado cenário e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente melhor compreender como é o acesso deles nas nossas plataformas, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.


1.8 Atividades no site, portais e aplicativos: Em alguns casos, a FUCRI/UNESC e seus prestadores de serviços utilizam ;cookies, web beacons e outras tecnologias para coletar automaticamente determinados tipos de informações quando você acessa nosso site, bem ;como quando trocamos e-mails com você. Também usamos cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data, a hora da visita, as soluções e informações que os visitantes pesquisaram e visualizaram. Os dados são coletados mediante consentimento, e os armazenamos em arquivos de registro sempre que o usuário visitar nossos sites ou ;acessar sua conta em nossa rede.


Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que os exclua) para fornecermos uma experiência de usabilidade mais pessoal e interativa em nossos sites.


É possível limitar, recusar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador; contudo, ao fazer isso, algumas áreas dos nossos sites poderão não funcionar corretamente, o que poderá impedir que o usuário se beneficie de alguns de nossos recursos.


A coleta dessas informações nos permite customizar a sua experiência on-line, aprimorar a performance, a funcionalidade e a eficácia da presença virtual da FUCRI/UNESC e mensurar a eficácia das nossas atividades de marketing.


Os cookies poderão ser instalados em seu computador ou seu dispositivo habilitado para internet sempre que você visitar os nossos sites. Isso permite que os sites se lembrem de seu computador ou seu dispositivo, além de servir para outras finalidades. Embora a maioria dos navegadores aceite cookies automaticamente, você pode ;escolher se os aceita ou não por meio das configurações do seu navegador (geralmente no menu Ferramentas ou Preferências do seu navegador). Você também pode deletar os cookies do seu dispositivo quando quiser.


Caso, você optar por não aceitar os cookies, poderá não ter a melhor experiência on-line em relação a alguns dos recursos do nosso site.


Outras ferramentas e outros widgets de terceiros poderão ser utilizados em nossas páginas individuais na internet para oferecer funcionalidades adicionais. Você sempre será consultado sobre a instalação dessas ferramentas, sendo sua anuência considerada como um ato válido de consentimento.


Ao acessar, nosso site ou digitar as suas informações de login para acessar áreas reservadas a usuários inscritos e pré-inscritos, download de artigos, e-books e outros documentos de marketing, você concorda que instalemos esses cookies em seu computador ou em seu dispositivo habilitado para internet.


A FUCRI/UNESC ou os seus prestadores de serviços poderão utilizar web beacons para monitorar a eficácia de sites de terceiros que nos fornecem serviços de recrutamento ou marketing, ou para coletar e gerenciar estatísticas de visitantes de modo agregado.


Você tem a opção de tornar alguns web beacons inutilizáveis recusando seus cookies associados. A web beacon ainda poderá registrar uma visita anônima de seu endereço de IP, mas as informações de cookie não serão registradas.


A FUCRI/UNESC poderá coletar e utilizar a localização geográfica de seu computador ou seu dispositivo móvel. Esses dados de localização são coletados para fornecer a você informações relativas aos serviços que acreditamos que possam ser de seu interesse, com base em localização geográfica e para aprimorar nossos produtos e serviços baseados em localização.


Os portais, sites ou aplicativos da FUCRI/UNESC poderão incluir funcionalidades para habilitar o compartilhamento por meio de aplicativos de mídias sociais de terceiros, como por exemplo: botão de curtir do Facebook e o widget do Twitter.


Não temos controle sobre essas empresas ou sobre o uso que elas fazem de suas informações e não nos responsabilizamos por tais empresas nem pelo uso que elas fazem de suas informações.


Além disso, as plataformas, sites e aplicativos da FUCRI/UNESC poderão hospedar blogs, fóruns, crowdsourcing e outros aplicativos ou serviços, os quais são coletivamente denominados “recursos de mídias sociais”.


Quaisquer informações pessoais que você fornecer em qualquer um dos recursos de mídias sociais da FUCRI/UNESC poderá ser compartilhado por outros usuários dos respectivos recursos de mídias sociais (a menos que seja estabelecido de outra forma no momento da coleta), sobre os quais não temos controle.


Esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, portanto não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Os cookies inseridos por terceiros podem, eventualmente, continuar o monitoramento das atividades dos usuários online, mesmo depois de terem saído dos nossos serviços. A FUCRI/UNESC adotará todas os cuidados para minimizar a prática dos cookies de terceiros.


1.9 Gestão de leads: Quando os leads interagirem com os nossos materiais e conteúdo, coletaremos, além dos seus dados de navegação, outras informações que ;o usuário optar compartilhar conosco por meio das suas interações em nossos formulários, Landing Pages e e-mails.


Para oferecer conteúdo e materiais, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que o usuário deseja. Esse cruzamento não é realizado de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais. Além disso, o titular do dado pode, a qualquer tempo, solicitar alteração, remoção ou exclusão de tais permissões de tratamento de dados, por meio de solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no e-mail: lgpd@unesc.net.


Dentre as possibilidades de utilização de dados pessoais no processo de gestão de nossos leads, apontamos abaixo algumas formas não exaustivas de uso: a) O e-mail do usuário é utilizado para a operação de envio do material ou informação requisitada no preenchimento do formulário; b) Colaboradores da FUCRI/UNESC poderão, eventualmente, entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços, sendo sempre resguardado o direito de o titular dos dados realizar o cancelamento; c) comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos de interesse e d) para fins de publicidade direcionada conforme o perfil do usuário, interesses e outras informações coletadas


1.10 Lembramos que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos desenvolver nossas atividades. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nosso canal de atendimento para ajudá-lo.


2. DO COMPARTILHAMENTO: Os dados pessoais poderão ser compartilhados com: a) o titular dos dados, através de consulta facilitada e gratuita; b)setores institucionais, para ;execução das finalidades institucionais; c) órgãos da Administração Pública, para cumprimento de obrigações jurídicas a que se encontre adstrita d instituições do setor bancário e seguradoras, para gestão e processamento de pagamentos e celebração de contratos de seguros; e) instituições com as quais haja algum tipo de pactuação contratual ou outros instrumentos jurídicos dessa natureza, nos termos estritamente necessários para a execução daqueles; f)Poder Judiciário, para cumprimento de determinação judicial ou extrajudicial e g) outras instituições ou pessoas singulares caso para tal disponha de consentimento.


2.1 Transferência internacional de dados: A FUCRI/UNESC possui sua sede no Brasil, e as operações de tratamento de dados são submetidas à legislação brasileira. Ao acessar ou usar os serviços disponibilizados pela FUCRI/UNESC ou fornecer dados pessoais para nossas plataformas, o usuário localizado fora do país consente com a transferência dos seus dados pessoais para o Brasil e para outros países.


3. DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS: O titular do dado pessoal poderá se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar o acesso a serviços ou funcionalidades. Caso isso ocorra, deixamos claro que não poderemos ser responsabilizados por eventuais perdas ou prejuízos sofridos.


3.1 A FUCRI/UNESC observa os direitos e as garantias estabelecidas na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), quais sejam: direito de confirmação da existência de tratamento; direito de acesso aos dados; direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de produto ou serviço; direito de garantia à disponibilidade, à autenticidade, à integridade e à confidencialidade dos dados; direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento de dados; direito de restringir o tratamento de dados; direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses legalmente necessárias e permitidas; direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Universidade de Sorocaba realize compartilhamento de dados e direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.


3.2 Para cumprir esses compromissos, utilizamos como base nossas atividades de tratamento de dados pessoais, o consentimento do interessado, bem como outras disposições autorizadoras previstas na legislação aplicável. Informamos que poderemos utilizar as seguintes bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, proteção do crédito, legítimo interesse do controlador, atividades de pesquisa e tutela da vida e da saúde.


3.3 Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.


4. TEMPO DE RETENÇÃO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Nós manteremos os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades de sustento a operação de tratamento, para cumprir obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.


4.1 Nos casos dos leads da FUCRI/UNESC, as informações referentes às interações serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos.


4.2 As contas dos usuários são protegidas com senha, para suas maiores privacidade e segurança. Ao acessar a conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes, oferecidas por esse site ou serviço. Sempre será do usuário a responsabilidade por adotar as medidas necessárias para gestão adequada das credenciais de acesso (login e senha).


4.3 A FUCRI/UNESC adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.


5. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CANAL DE CONTATO: Ao tomar ciência e aceitar os termos de nossa Política de Privacidade, a decisão sobre o como seus dados são tratados, poderá ser da: FUCRI/UNESC quando você acessa nosso site, plataformas ou participa de nossos eventos acadêmicos ou culturais, utiliza nossos serviços, ainda que gratuitamente, bem como quando contrata nossos serviços educacionais, de pesquisa ou de extensão, ou o órgão regulatório, nos casos estabelecidos em Lei, ou ainda a empresa ou instituição, pública ou privada, que contratar a FUCRI/UNESC para executar algum serviço ou atividade, situações que seremos operadores.


5.1 Na condição de controladora de dados pessoais –indicamos um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, a quem cabe: aceitar reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares dos dados pessoais, além de receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas por essa autoridade.


5.2 Caso o titular dos dados deseje obter informações, esclarecer dúvidas, realizar solicitações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela FUCRI/UNESC, poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), no seguinte e-mail: lgpd@unesc.net