PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Pública de Dissertação: Mariana Mazuco Carlessi

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Mariana Mazuco Carlessi

Título: “A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO ANALISADA PELA PRÁTICA DO COMUM NA EXPERIÊNCIA COMUNITÁRIA DE CAN BATLLÓ (BARCELONA) ”

Presidente da banca e Orientador(a): Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges

Banca Examinadora:

Prof.ª. Dra. Caroline Vieira Ruschel – Membro externo – UNIVALI

Prof.ª. Dra. Maria de Fatima Schumacher Wolkmer -  Membro – UNESC

Prof. Dr. Yduan de Oliveira May – Membro Suplente -UNESC

Data: 09 de dezembro de 2019

Horário: 18h30min

Local: Bloco “P” sala 107

RESUMO

Esta dissertação tem por objetivo geral avaliar a reconstrução do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona). Isso porque os estudos aprofundados sobre o direito mostram que sua construção está firmemente atrelada à concepção do capitalismo e na dicotomia entre a proteção da propriedade pública e propriedade privada, em proporção global, não correspondendo à realidade local, fortemente atingida pelas crises neoliberais. Procura-se, dessa forma, responder à seguinte pergunta: Como o modelo comunitário de Can Batlló, embasado na política da autogestão e no compartilhamento de recursos, tendo em conta a prática do comum, pode criar uma alternativa às crises neoliberais? Em decorrência do objetivo principal, elaborou-se os seguintes objetivos específicos: (a) estudar o neoliberalismo a fim de demonstrar sua formação e compreender a  lógica e a evolução do capitalismo na modernidade, entender o homem egoísta e individualista criado a partir do movimento neoliberal, bem como aprofundar o entendimento da crítica ao neoliberalismo frente à crise e buscar a compreensão da necessidade de uma nova versão de mundo ;(b) avaliar o comum como forma efetiva do exercício dos direitos e a reconstrução do direito a partir da autogestão, relevar a importância dos debates iniciais do comum desde os anos 60 até a atualidade, averiguar a necessidade da superação semântica da palavra comum e estudar o direito comunitário a partir da autogestão e autogoverno; (c) inferir a experiência de Can Batlló, bairro paradigmático do comum em Barcelona, desde os reflexos da crise capitalista à efetivação do espaço auto gerenciado após às reinvindicações comunitárias e exercício dos direitos comunitários. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem indutiva, mediante visita à Can Batlló e pesquisa bibliográfica. Observa-se, assim, que o tema de pesquisa está de acordo com a linha de pesquisa do orientador, Professor Pós-Doutor em Direito Gustavo Silveira Borges, que atualmente leciona a disciplina de “Direitos Humanos, novos direitos e litigiosidade”, sendo o Comum elencado como um novo direito, e também atua como líder do grupo de pesquisas “comum”. Em ambos (disciplina e grupo de pesquisa), o comum é objeto de estudo. Conclui-se que, em meio às crises instituídas pelo modelo neoliberal, resultando em sociedades desiguais, natureza degradada, consumo excessivo, dentre outros resultados que são pautas de discussões sobre o tema, às vítimas dessa crise, de forma não usual, utilizando-se de manifestações populares, demonstraram impacto político e novas formas de representação, para quebrar os paradigmas do mercado que visa à individualidade, sem observar as reais vontades e necessidades dos seres humanos em comunidade, e buscar o reconhecimento dos direitos inerentes à vida, desconectado da visão mercadista, não só a ela propriamente dita, mas uma vida em prol do seu bem estar reestabelecendo os vínculos de solidariedade, confiança, comunitários-sociais.

Palavras-chave: neoliberalismo; prática do comum; reconstrução do direito; autogestão; Barcelona.

13 de novembro de 2019 às 14:58
Compartilhar Comente

Deixe um comentário