PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Professor do PPGD ministra palestra em Portugal

Por meio da parceria entre o PPGD (Programa de Pós-graduação em Direito) da Unesc e a REDidi (Red Ibeoramericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia), o professor do Programa, Ismael Francisco de Souza, esteve em Portugal, onde proferiu uma palestra. Ismael abordou o tema “O Direito da Criança e do Adolescente no Brasil: avanços e desafios” no Instituto Universitário de Lisboa em Portugal durante a Conferência Internacional: Questões atuais do Sistema de proteção à criança. O evento contou com palestrantes da Espanha, Portugal e Brasil.

A parceria internacional da Unesc está em vigor desde abril, quando a Universidade passou oficialmente a integrar a REDidi. O evento foi realizado no dia 31 de maio, em Lisboa.

Sobre a palestra

Em seu espaço, o professor apresentou os avanços desde o reconhecimento da proteção integral, resultante da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, incorporada na Constituição Federal de 1988 que passa reconhecer crianças e adolescentes com sujeitos de direitos.

“O Brasil tem atualmente 68 milhões de crianças e adolescentes, tivemos muitos avanços, no âmbito da educação, saúde e assistência social. Para ilustrar, na década de 1980, a taxa de mortalidade infantil era de 82,2 mortes por mil nascidos, em 2015 a taxa passou para 13,3 mortes por mil nascidos. Indicadores que ainda devemos trabalhar para reduzir", comenta.

Conforme o professor, apesar de muitos avanços, o Brasil tem desafios a serem enfrentados quando se trata de crianças e adolescentes. “Em 2018 o Disque 100 recebeu mais 76 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, destes, 17 mil são referentes a violência sexual”, pontua.

Para Ismael, o país precisa avançar nas políticas de atendimento, proteção e justiça aos direitos de crianças e adolescentes. “É inadimissível ainda ter criança fora da escola, em situação de trabalho infantil e violência fisica e sexual”, completa.

Mayara Cardoso - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

11 de junho de 2019 às 15:12