PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Professores e alunos do Mestrado em Direito participam de evento nacional

Grupo apresentou trabalhos e participou de GTs (Fotos: Divulgação) Mais imagens

O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) foi representado por professores e alunos no 16º Congresso Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que ocorreu de quarta a sexta-feira (15 a 17/11) em São Luís, no Maranhão. Integrantes do grupo da Unesc apresentaram trabalhos e participaram de GTs (Grupos de Trabalho).

O evento é promovido pelo Conpedi em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, e teve como tema: “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”​.

Além da apresentação de trabalhos, o GT sobre "Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais” e o GT sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas II, contaram, respectivamente, com a participação dos professores doutores Rodrigo Goldschmidt e Reginaldo de Souza Vieira, ambos coordenando essas seções dos grupos de trabalhos.

Ainda na quinta-feira (16/11), o coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, participou do Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito.

Artigos apresentados:

“Reflexões sobre cidadania: Do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural”. Autores: Michel Belmiro Ilibio e Reginaldo de Souza Vieira.

“O controle jurisdicional de políticas públicas de proteção ambiental: A demolição de edificações construídas em área de preservação permanente”. Autores: Angélica Pereira Possamai e Ingrid Brandão Sartor.

“Plano de ação do estatuto da cidadania do Mercosul: Realidade atual”. Autora: Ivia Dos Santos Altoff.

“Os “novos” direitos e a proteção dos idosos no Brasil”. Autores: Gustavo Silveira Borges e Lucas De Costa Alberton.

“Políticas públicas de transporte coletivo de passageiros: A segregação das mulheres em vagão exclusivo do metrô”. Autores: João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior e Reginaldo de Souza Vieira.

“O impacto da tecnologia nas relações de trabalho: Uma análise à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores”. Autores: Emanueli Dacheri e Rodrigo Goldschmidt.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada