Direito

E-book idealizado pelo vice-reitor da Unesc busca colaborar com as transformações no ensino do Direito

Com o objetivo de colaborar com as transformações no ensino do Direito, prestação de justiça e desenvolvimento da cidadania, o vice-reitor da Unesc, professor doutor Daniel Preve, propôs uma obra colaborativa à OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina). Por meio da CEJ (Comissão de Educação Jurídica), o e-book “A Educação Jurídica no Brasil: Perspectivas em Debate” reunirá 20 artigos com potencial para fomentar novas práticas, metodologias, ações e experiências relacionadas à trajetória histórica, política e social da educação jurídica brasileira.

A iniciativa, destacada por Preve como além de um material acadêmico e científico, terá impacto perceptível na sociedade e tem forte correlação com o momento de pandemia. “A experiência aprimora e qualifica a educação jurídica, principalmente diante dos efeitos deste desafio em nível mundial. A partir desta obra, poderemos auxiliar o exercício jurídico e formar profissionais mais qualificados, o que beneficia diretamente à sociedade”, frisa.

Dentro da proposta, o trabalho construído sob responsabilidade da OAB tem como objetivo fomentar pesquisas, sobre educação jurídica na contemporaneidade, políticas na área de educação ambiental e também direitos humanos; incentivar à interdisciplinaridade e a inovação, e propor uma formação conceitual e conciliatória.

O vice-reitor explica que estas competências, necessárias ao profissional do Direito, fazem parte das novas perspectivas do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovadas em dezembro de 2018 com o intuito de atualizar e alinhar o ensino à realidade do Brasil e do mundo. “As mudanças trazem uma série de alterações, que propõem novas dinâmicas, direções e modelos de estágio prático dentro da graduação”.

A proposta também é colocada em evidência pelo presidente da CEJ, Newton César Pilau, com ênfase ao cenário de pandemia. “A OAB/SC busca fomentar pesquisas sobre educação jurídica na contemporaneidade e é bastante pertinente para o atual momento no qual estamos. É importante frisar que a obra vai contar com escritos e falas, cujo intuito é abastecer a nossa classe de conhecimento e propagar a valorização do Republicanismo e do Estado de Direito”, afirma.

Proposta regional teve resultados positivos

A iniciativa em nível estadual foi idealizada em reflexo a uma proposta anterior, que reuniu trabalhos sobre educação jurídica no Sul de Santa Catarina, por meio da subseção Criciúma da OAB. A obra “O ensino jurídico no Brasil – Perspectivas e debates” está disponível em ebook e foi construída durante a primeira gestão da regional, 2017 e 2018, qual Daniel Preve fez parte como fundador. “Reunimos narrativas das experiências vividas em nossa região, e tivemos resultados exitosos, com ativa participação de professores e profissionais das áreas que discutem a educação jurídica”, conta Preve.

Construção da obra

Com mediação de profissionais e professores da área do Direito, a seleção dos artigos será realizada por uma comissão específica e por um comitê editorial. A produção do e-book contará com seis fases: inscrição dos artigos, que ocorre até o dia 10 de agosto; avaliação e julgamento dos artigos, de 11 a 25 de agosto; divulgação dos artigos aprovados, em 28 de agosto; período para correção e ajustes necessários para os artigos aprovados, de 29 de agosto a 15 de setembro; revisão final, de 16 de setembro a 2 de outubro, e publicação no site da OAB. A obra será registrada na ISBN (Biblioteca Nacional).

Apesar de ser uma iniciativa da seccional catarinense, o processo de inscrição dos artigos está aberto para trabalhos de todo o Brasil, até o dia 10 de agosto. Para contribuir com a obra, os interessados podem enviar o material para educacaojuridica@oab-sc.org.br. Mais informações estão disponíveis no edital. Clique aqui.

•          Com informações cedidas pela Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de junho de 2020 às 14:15