PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico

Defesa Pública de Dissertação - Camila Bueno Alfredo

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico convida a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada:

 

Título:          “POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPITAIS: o Fundo de apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e seus reflexos nos contemplados economicamente carentes do curso de Direito”

Mestranda: Camila Bueno Alfredo

Presidente da banca e orientadora: Prof.ª Dr.ª Kelly Gianezini

Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Melissa Watanabe

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sandro Luíz Bazzanella – Membro Externo (UNC)

Prof. Dr. Alex Sander da Silva – Membro (UNESC)

Prof. Dr. Miguelangelo Gianezini – Membro (UNESC)

Prof. Dr. Dimas de Oliveira Estevam – Membro Suplente (UNESC)

 

Data: 18/12/2017

Horário: 16h

Local: Bloco P, Sala 16

 

RESUMO

As políticas públicas direcionadas para a educação desempenham importante papel na promoção de direitos. A Constituição Federal possui uma lacuna, que se refere às formas de oferta da educação superior, abrindo margem para discricionariedade por parte dos entes federados. O estado de Santa Catarina, no artigo 171 da Constituição Estadual, instituiu o Fundo de apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), sendo este o objeto de estudo, mais precisamente a modalidade que contempla os alunos economicamente carentes. A pesquisa visou compreender os reflexos desta política de bolsas estudantil na vida dos contemplados do curso de Direito e as possíveis ressonâncias desta política pública na sociedade a qual estão inseridos. Para tanto, foi necessário: a) analisar se os habitus dos contemplados sofreram alterações em decorrência da inserção em um novo campo; b) investigar as percepções dos estudantes em relação à política pública da qual foram contemplados; e, por fim, c) evidenciar se os contemplados adquiriram mais capitais. A teoria dos campos de Pierre Bourdieu – com suas categorias habitus e capitais (econômico, social e cultural) – e a concepção de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen fundamentaram os dados empíricos. Os resultados foram alcançados por meio de abordagem qualitativa, com a execução de pesquisa de campo mediante a aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O lócus para a coleta de dados foi em duas Intuições de Educação Superior (IES), localizadas em Criciúma, sendo uma particular (Escola Superior de Criciúma – ESUCRI) e uma comunitária (Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC). A escolha de ambas ocorreu em decorrência de serem as únicas IES que ofertam o curso de Direito na cidade. Os resultados obtidos, mediante a análise de conteúdo, demonstraram que a bolsa estudantil FUMDES proporcionou inúmeras mudanças na vida de seus contemplados e de suas famílias. Dentre as mais significativas, evidenciou-se a mudança de perspectiva, das quais são reflexos das oportunidades que os agentes tiveram e gozaram, como também a agregação de capitais, em decorrência das inter-relações vividas no campo acadêmico. Em relação aos reflexos no desenvolvimento socioeconômico, apurou-se que esse possui como principal elemento de sua promoção as pessoas, embora um reduzido número da sociedade seja beneficiado com esta política pública. Constatou-se que o FUMDES proporcionou mudanças positivas na vida dos contemplados, as quais também alcançaram suas famílias e, consequentemente, a sociedade sendo estes os principais reflexos sociais e econômicos que o FUMDES promoveu. Dada a sua relevância, sugere-se estudos que desenvolvam propostas para viabilizar a expansão desta política pública para outros estados da federação tornando-a uma política pública nacional.

 

Palavras-chave: Educação Superior; políticas públicas; oportunidades; inter-relações; desenvolvimento socioeconômico.

12 de dezembro de 2017 às 10:46