Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas

Balneário Rincão recebe última audiência dos planos de saneamento feitos pelo Iparque

Balneário Rincão recebe última audiência dos planos de saneamento feitos pelo Iparque
Projeto é fruto de um convênio assinado entre Unesc e Funasa (Fotos: Divulgação) Mais imagens

Balneário Rincão recebe nesta quinta-feira (14/4) a última audiência pública de um total de sete realizadas pelo IPAT (Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas), do Iparque (Parque Científico e Tecnológico da Unesc), para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. O evento ocorre, às 19h30, no Rincão Praia Clube e servirá para os moradores analisarem e aprovarem as ações apresentadas e discutidas nas reuniões anteriores.

Além do Plano de Saneamento Básico do Balneário Rincão, o Iparque fez estudos para outros 11 municípios catarinenses, que serão entregues em evento neste ano. O projeto faz parte de um convênio assinado pela Unesc com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2014. Cada município recebeu sete audiências públicas.

O convênio contemplou a elaboração de planos para Araquari, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita.

O projeto teve a participação dos setores de Projetos Ambientais e de Engenharia e Geoprocessamento do Ipat e do Ipese (Instituto de Pesquisa Socioeconômica Aplicada) e envolveu cerca de 40 profissionais como engenheiros ambientais, de agrimensura, civis e químicos, arquitetos e urbanistas, biólogos, geólogo, estatístico, economistas, assistente social e advogados, além de técnicos e acadêmicos de cursos de graduação da Unesc.

Santa Catarina em destaque

Segundo o coordenador do Setor de Engenharia e Geoprocessamento do Ipat, Vilson Paganini Bellettini, o primeiro passo do plano foi a elaboração do diagnóstico de cada município, com estudos sobre aspectos como drenagem urbana, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e social. “Os planos estabelecem metas para 20 anos e separa em objetivos de curto, médio e longo prazo. A nossa função é dar assessoria para a elaboração dos planos. Nós sugerimos e discutimos com a população em audiências publicas as ações e cabe ao município decidir, aprovar na Câmara de Vereador e executar o Plano”, explica.

Para a engenheira ambiental do Ipat Morgana Levati Valvassori, este é o projeto de maior abrangência do Instituto na área de saneamento ambiental, pois a atuação se dá nas regiões Norte, Sul e Oeste do Estado. “Com a conclusão dos estudos do Ipat, Santa Catarina será o primeiro estado da Federação a ter quase 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes a ter Plano de Saneamento”, afirma.

O plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

12 de abril de 2016 às 19:42
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