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Regime de teletrabalho e direito à desconexão foram pautas em live do PPGD da Unesc

Em meio à pandemia, o trabalho remoto tem tomado proporções jamais vistas. Dentro desta perspectiva, o PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc, nesta sexta-feira (28/5), promoveu um diálogo sobre “Regime de teletrabalho e o direito de desconexão do trabalhador”. O momento foi proposto em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina, via Instagram @amatra12brasil. Durante a live, o juiz titular da Vara do Trabalho de Araranguá, Rodrigo Goldscmidt, mediou a conversa, que teve como convidada a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Maria Beatriz Gubert.

A proposta teve a dinâmica de pergunta e resposta, com questionamentos pré-preparados e também recebidos em tempo real na transmissão. “A atividade foi muito bem recebida pela comunidade jurídica, e marcou um importante tema de inserção social”, destacou Goldscmidt.

Durante o diálogo sobre regime de trabalho, os juízes abordaram perspectivas de trabalho a domicilio e à distância, troca de atuação presencial para o teletrabalho e vice-versa, responsabilidades sobre infraestrutura, e direitos e deveres de empregado e empregador.

Dentro do ponto direito de desconexão, com base na teoria dos direitos fundamentais sociais, os tópicos de conversa se estenderam por saúde, lazer e a importância do descanso, a partir de uma visão crítica e humanista. “Abordou-se os efeitos nefastos da hiperconexão para a saúde física e mental do trabalhador e a necessidade de implementar medidas de proteção, como normas específicas, de políticas públicas e a conformidade trabalhista”, explica Goldscmidt,.

A juíza Maria Beatriz Gubert é mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami. Já o juiz Rodrigo Golschmidt é pós-doutor em Direito pela PUC e professor pesquisador do Mestrado em Direito da Unesc.

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing