Psicologia

Criminalização da LGBTfobia é debatida por profissionais do Direito e da Psicologia na Unesc

O 28 de junho marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e intersexo), e nesta sexta-feira (28/6), a Secretaria de Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas da Unesc realizou debates e reflexões com especialistas, acadêmicos, professores e representantes de movimentos sociais sobre assuntos como a criminalização da LGBTfobia. O evento “Eu me orgulho” contou ainda com um Sarau Cultural e uma conferência na qual foram levantadas as necessidades dos LGBTQI+ nas áreas de saúde, educação e segurança, para a elaboração de um documento público.

O Escambo de Ideias, que abriu o evento, abordou criminalização da LGBTfobia, com a participação do professor doutor do curso de Direito da Unesc, Jackson da Silva Leal, da psicóloga do Centro de Psicologia Simone de Beauvoir, Cléo Martins e da psicóloga e coordenadora adjunta da Secretaria de Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas da Unesc, Rita de Cássia Guimarães Dagostim.

Leal iniciou a fala abordando o Direito Penal e como as leis e projetos são criados, com foco na criminalização da LGBTfobia. “Criminalização não é política afirmativa é, no máximo, medida paliativa que em geral, vai intensificar o problema. A comunidade LGBT é vista como uma área de desorganização social e sofre preconceito quando vai comunicar um ato de violência. Isso é LGBTfobia institucional, que não vai acabar por conta da criminalização. Coibir a LGBTfobia é uma questão de mudança de mentalidade e compreensão social que não muda apenas com a edição de uma lei”.

Para a psicóloga Cléo, eventos como o desta sexta-feira dão voz a importantes debates como os relacionados aos diversos tipos de violência. “Não queremos apenas que prendam pessoas por demonstrarem seu preconceito, mas sim mudança de estrutura, de valores, de crenças. Não queremos só a penalização, mas queremos poder circular em todos os espaços sem sofrer violência. Queremos viver nossas escolhas e nossa identidade de maneira saudável. Não queremos apenas que aquela pessoa que pratica a violência contra alguém da comunidade seja punida legalmente, mas respeite”.

Escambo de Ideias  

A assistente social e historiadora da equipe da Secretaria de Diversidade, Priscila Schacht Cardozo, explica que o Escambo de Ideias é uma atividade desenvolvida periodicamente com diferentes temas. “Desta vez, trouxemos a criminalização da LGBTfobia sob o olhar do Direito, da Psicologia e da Educação, pauta indispensável para pensar a existência de pessoa que muitas vezes estão à margem de direitos fundamentais e em total estado de vulnerabilidade”, comenta.

A coordenadora adjunta da Secretaria de Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas da Unesc, Rita de Cássia Guimarães Dagostim, afirma que o reconhecimento das diversidades é parte fundamental da construção de uma cultura de paz e que eventos como o “Eu me orgulho” possibilitam o diálogo, a escuta qualificada e a troca de ideias e informações. “A Secretaria é uma construção feita por um coletivo e um desejo de mudança. A Unesc tem a semente de cultura de paz nela”.  

A chefe de gabinete da Reitoria, Gisele Coelho Lopes, enfatizou a importância do evento e da atuação da Secretaria de Diversidades, para criar momentos de reflexão e espaço de escuta na Instituição. “Essa Secretaria tem sido muito importante para nós podermos entender e construir movimentos que vão ao encontro dessas dores que muitas vezes são silenciosas no bastidor de cada um. É importante construirmos essas reflexões para fazer com que as pessoas possam conviver no mesmo espaço e respeitar as diferenças”.

Isonomia para a igualdade

Segundo o coordenador do curso de Direito da Unesc, João Carlos de Medeiros Júnior, a Constituição Federal deixa claro que “somos todos iguais perante a lei”, mas que é preciso observar atentamente o conceito de igualdade. “Se igualdade é tratar todos exatamente da mesma forma, estamos cometendo um absurdo com algo que nos caracteriza como seres humanos, que é o fato de não sermos iguais. Somos semelhantes, mas não iguais. Então, avançamos no conceito e chegamos à isonomia. E para tratar alguém com igualdade, tenho que primeiro compreender e respeitar as diferenças de cada um, e a partir disso eu avanço e vou ter a capacidade de tratar todos de forma isonômica para que se alcance o conceito ideal de igualdade”.

A coordenadora adjunta do curso de Psicologia, Graziela Amboni, comenta que a criação da Secretaria de Diversidades na Unesc, há um ano, tem colaborado com a discussão e realização de ações assertivas. “Esta iniciativa é muito importante e colabora para a Unesc ser uma universidade diferente. Conseguimos falar de assuntos que impactam a vida das pessoas, como o debatido nesse encontro. Ao mesmo tempo em que se fala que o Brasil está avançando em leis para a comunidade LGBT, é o pais que mais mata. Precisamos sim falar da obviedade de que as pessoas precisam ser respeitadas, ter o direito de fazer e viver as suas escolhas, serem olhadas com dignidade e com isonomia”.

A vice-presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Suzel Ramos, falou sobre o curso de segurança pessoal, oferecido pela representação estudantil para mulheres e LGBTs. “O curso vai trabalhar como a gente pode se defender da violência física e da psicológica. A preocupação é com a permanência no ambiente acadêmico de todos e de todas”.

O evento teve ainda a participação da coordenadora da Secretaria de Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas, Janaína Vitório, e do presidente da UNA LGBT, Lucas Gonçalves.

Milena Nandi – Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

28 de junho de 2019 às 18:22