Setor de Avaliação Institucional

Representantes da Unesc participam de reunião no MEC

Instituição articula saída do Proies (Foto: Arquivo) Mais imagens

Representantes da Universidade estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira (4 e 5/10) em Brasília, com o secretário da Seres-MEC (Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação), Mauricio Romão; com a diretora de Política Regulatória da Seres, Simone Horta, e com o coordenador Geral de Monitoramento da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Claudio Lima Costa. Na pauta, conversa sobre a saída da Universidade do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) e a retomada de sua autonomia Universitária.

O Procurador Jurídico da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, e o coordenador do SEAI (Setor de Avaliação Institucional), Thiago Henrique Almino Francisco, representaram a Unesc. O deputado federal Ronaldo Benedet também participou da reunião.

Em 2012, a Unesc aderiu no Proies em função de uma dívida, quitada junto ao município e não reconhecida pela Receita Federal e como forma de reestruturação e fortalecimento de suas atividades no contexto da educação superior. No entanto, a Universidade já obteve a remissão da dívida e por isso, a solicitação da saída do programa. A Unesc será uma das primeiras IES a se desvincular do programa.

Mesmo com a saída do Proies, a Unesc continuará oferecendo Bolsa Prouni (Programa Universidade Para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Proies

O programa foi criado em 2012 para ajudar as mantenedoras das IES em situação econômica considerada grave. No caso dessas instituições existentes antes da Constituição de 1988, a adesão ao Proies implica no perdão dos valores devidos à União a título de Imposto de Renda retido na fonte, incidente sobre rendimentos pagos. A anistia estende-se às multas de mora ou de ofício, aos juros de mora e aos encargos legais incidentes sobre esse tributo.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada