Setor de Avaliação Institucional

Unesc participa de reunião no MEC

Unesc participa de reunião no MEC
Instituição articula saída do Proies (Foto: Arquivo) Mais imagens

Representantes da Unesc estarão nesta terça e quarta-feira (4 e 5) em Brasília para participar de reuniões no MEC (Ministério da Educação). Em discussão, tratativas da saída da Universidade do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) e a retomada de sua autonomia Universitária.

O procurador jurídico da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, e o coordenador do SEAI (Setor de Avaliação Institucional), Thiago Henrique Almino Francisco, serão recebidos pela Secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimaraes Castro e pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Mauricio Romão.

Em 2012, a Unesc aderiu no Proies em função de uma dívida, quitada junto ao município e não reconhecida pela Receita Federal e como forma de reestruturação e fortalecimento de suas atividades no contexto da educação superior. No entanto, a Universidade já obteve a remissão da dívida e por isso, a solicitação da saída do programa. A Unesc será uma das primeiras IES a se desvincular do programa.

Mesmo com a saída do Proies, a Unesc continuará oferecendo Bolsa Prouni (Programa Universidade Para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Proies

O programa foi criado em 2012 para ajudar as mantenedoras das IES em situação econômica considerada grave. No caso dessas instituições existentes antes da Constituição de 1988, a adesão ao Proies implica no perdão dos valores devidos à União a título de Imposto de Renda retido na fonte, incidente sobre rendimentos pagos. A anistia estende-se às multas de mora ou de ofício, aos juros de mora e aos encargos legais incidentes sobre esse tributo.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

04 de outubro de 2016 às 15:02
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