PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

DATA [27.03] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Maria Laura Vieira Alves

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Maria Laura Vieira Alves

“COLONIALIDADE DIGITAL E FEMINISMOS ISLÂMICOS: UMA ANÁLISE DO USO DAS MÍDIAS SOCIAIS PELO ESTADO ISLÂMICO NA PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS YAZIDIS”.

Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima – Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dra. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff  - (Coorientador(a) – UFU))

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dr. César Augusto Baldi - Membro Externo – Justiça Federal

Profa. Dra. Debora Ferrazzo - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 27 de março de 2024

Horário: 10h

Encontro via: Meet – Google

RESUMO

Este estudo investigou o papel da governança das mídias sociais na perpetuação da colonialidade, focalizando especialmente a violência contra as mulheres yazidis, sob uma perspectiva crítica dos direitos humanos e do feminismo islâmico. Os objetivos específicos abordaram questões como a produção de subjetividades coloniais, os impactos do orientalismo na civilização árabe-islâmica e os feminismos islâmicos decoloniais, além de analisar o papel das tecnologias da informação nas dinâmicas sociais, a modificação na estrutura capitalista através das TICs e o colonialismo de dados. Foi utilizado o método de pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico que partam de uma perspectiva crítica decolonial. O estudo de caso dos yazidis evidenciou a necessidade de uma governança tecnológica que parta de um "giro decolonial" para salvaguardar os direitos humanos interculturais dos subalternos no Sul Global. A conclusão destacou que a governança das mídias sociais tem perpetuado a colonialidade, reproduzindo desigualdades históricas e dinâmicas de poder desequilibradas, especialmente no Oriente Médio, que tem sido alvo de exploração, marginalização, estigmatização e negligência por parte dos países colonialistas.

Palavras-chave: Colonialidade; colonialismo de dados; orientalismo; tecnologia da informação e comunicação; yazidis.

Por: ppgd@unesc.net 26 de março de 2024 às 17:19
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DATA [27.03] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Caroline Gomes E Silva Forte

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Caroline Gomes E Silva Forte 

“MULHERES NA ADVOCACIA E A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO: UM MAPEAMENTO DOS ESPAÇOS DE LIDERANÇA NA SECCIONAL E SUBSEÇÕES DA OAB EM SANTA CATARINA”.

Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima – Membro – PPGD/UNESC

Profa. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro - Membro – PPGD/UNESC

Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson - Membro Externo – PPGD/UNIJUI

Profa. Dra. Debora Ferrazzo - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 27 de março de 2024

Horário: 8h

Encontro via: Meet - Google

RESUMO

Esta dissertação tem por objetivo compreender a presença das Mulheres na advocacia e a (des)igualdade de gênero: um mapeamento dos espaços de liderança na seccional e subseções da OAB em Santa Catarina. A partir do objetivo geral, que desvenda como se dá a ocupação dos espaços de liderança na seccional e subseções da OAB em Santa Catarina pela perspectiva da igualdade de gênero, os objetivos específicos foram construídos da seguinte forma: a) estudar os feminismos e as dinâmicas envolvidas nas relações de poder; b) compreender a dinâmica entre Mulheres, Bacharelismo e a Ordem dos Advogado do Brasil – OAB; c) Analisar os Espaços de poder e o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada a luz do Provimentos 164/2015, 210/2021 e Resolução 05/2020. Quanto ao problema de pesquisa, procurou-se verificar como têm se constituído os espaços de liderança na seccional e subseções da OAB em Santa Catarina pela perspectiva da igualdade de gênero? Na busca por respostas a pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que os Provimentos 164/2015, 210/2021 e Resolução 05/2020 apresentaram resultados positivos na inserção de mulheres nos espaços de poder da OAB, mesmo sem a possibilidade de mensurar o percentual exato dessa evolução, vez que para a realização do desenho exato da evolução quantitativa da participação de mulheres implicaria no acesso de dados complementares de gestões anteriores 2016-2018 e 2019-2019, bem como seria necessária a realização de entrevistas as advogadas ocupantes dos espaços de poder, como parte complementar dos dados numéricos, para enfim mensurar com precisão quanto a legislação pode interferir numericamente na mudança da participação de mulheres nos espaços de poder. Assim, em contrapartida, por fim mesurar como culturalmente as mulheres que alçam ao poder representariam de fato outras mulheres.

Palavras-chave: direitos humanos; igualdade de gênero; feminismos; lideranças; mulheres na advocacia.

Por: ppgd@unesc.net 26 de março de 2024 às 16:45
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DATA [26.03] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Lídia Piucco Ugioni

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Lídia Piucco Ugioni

“DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AGENDA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) EM UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS”.

Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro - Membro PPGD – UNESC

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC

Profa. Dra. Paula Pinhal de Carlos - Membro externo – PPGD/ UNILASALLE

Prof. Dr. Dimas de Oliveira Estevam- Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 26 de março de 2024

Horário: 14h

Encontro via: Meet - Google

RESUMO

Diante de uma sociedade que enfoca a tese de que quem alimenta o Brasil e o mundo é o agronegócio, com repetidas propagandas de ‘o agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo’, movimentos sociais dissidentes da lógica capitalista prezam pela redistribuição de terras e lutam contra a concentração fundiária, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. O que acaba sendo invisível, especialmente aos críticos destas bandeiras de luta, é a participação de pessoas com deficiência nas agendas dos militantes, como estas pessoas convivem em assentamentos e acampamentos e a forma como são preservados os seus direitos. Neste sentido, o objetivo foi pesquisar a possibilidade de uma agenda nacional de direitos humanos das pessoas com deficiência dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra. Para isso, intentou-se problematizar e analisar quais são as pautas dos direitos humanos das pessoas com deficiência na agenda nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em uma perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. Tendo isto em mente, para a presente pesquisa, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, proposto pelos racionalistas Descartes e Spinoza, em que constrói uma lógica, para partir de duas premissas e resultar em uma terceira, sendo, esta, a conclusão. As técnicas de pesquisa utilizadas foram de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de livros, revistas, teses e dissertações, além de coleta de documentos escritos, do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra e referências legislativas no site do Planalto, e a abordagem oral, através de pesquisa de campo, envolvendo uma vivência com militantes e frentes de massa, além de dirigentes históricos e nacionais de Santa Catarina, através do Estágio Interdisciplinar de Vivência, no mesmo estado. A partir destas premissas, a intenção é lançar a possibilidade de uma agenda de direitos humanos com base numa decolonialidade que a teoria crítica dos direitos humanos propõe, para que haja uma maior acessibilidade e reconhecimento, em âmbito nacional, dos direitos dos militantes que são pessoas com deficiência, mudando a realidade vigente e lançando uma inclusão maior.

Palavras-chave: Agenda nacional. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Movimentos sociais. Pessoas com deficiência. Teoria crítica dos direitos humanos.

Mais informações: Dissertação, ppgd, mestrado

Por: ppgd@unesc.net 25 de março de 2024 às 17:07
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DATA [25.03] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Elias Guilherme Trevisol

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Elias Guilherme Trevisol

APOROFOBIA NO BRASIL: A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”

Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Débora Ferrazzo

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Débora Ferrazzo – Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dr. Siddharta Legale - Membro Externo – PPGD/UFF

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 25 de março de 2024

Horário: 13h30min

Encontro via: Meet - Google

RESUMO

O trabalho abordará a aporofobia na sociedade brasileira, um conceito de aversão aos pobres, explorando suas raízes históricas e sociais. A história brasileira é marcada por uma herança colonial e uma estrutura social profundamente desigual, cujo sistema capitalista desafia não só a criação dos direitos humanos, como resiste a um efetivo exercício desses direitos. Daí a relevância da dissertação no âmbito da América Latina e Brasil, diante das peculiaridades de exploração e dependência. Para tanto, utilizar-se-á da teoria crítica no contexto latino-americano, de raiz dusseliana, cujo método ana-dialético tem a pretensão de irromper a Totalidade, revelando, na Exterioridade, a face dos pobres através de seu grito emanado da opressão histórica e perene. A discriminação estrutural reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos afeta especialmente os mais pobres, com consequências diretas em sua qualidade de vida e acesso a esses direitos básicos aos pobres para o exercício de uma vida digna. O estudo busca compreender de forma a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode ou não, influenciar as normas jurídicas e políticas públicas brasileiras nesse sentido. O método de abordagem será o dedutivo, com colheita de documentação indireta e com o uso do método de procedimento monográfico. O trabalho, por fim, se encaixa na proposta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, visando promover uma sociedade mais solidária e igualitária, alinhada aos princípios dos direitos humanos. A pesquisa será conduzida com uma abordagem histórico-crítica, buscando oferecer subsídios para a promoção de uma dinâmica social digna e livre de discriminação no Brasil.

Palavras-chave: Aporofobia; Discriminação Estrutural; Direitos Humanos; Dinâmica Social.

Mais informações: Dissertação, ppgd, mestrado

Por: ppgd@unesc.net 22 de março de 2024 às 10:54
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DATA [15.03]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Luiz Marcos Bora Júnior

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Luiz Marcos Bora Júnior

“ANÁLISE CRÍTICA DA PLURALIDADE DO JUDICIÁRIO CATARINENSE SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA”.

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Membro PPGD – UNESC

Profa. Dra. Debora Ferrazzo - Membro – PPGD/UNESC

Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Membro externo – UNILASALLE

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes- Membro externo – UALSP

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 15 de março de 2024

Horário: 9h30min

Encontro via: Meet - Google

Endereço: meet.google.com/opp-zpvc-gpj

RESUMO

O presente trabalho foi realizado como requisito para obtenção do Título de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina, inserido na área de concentração Direitos humanos e sociedade, abordando a linha de Direitos humanos, cidadania e novos direitos.  A presente pesquisa surge da inquietação do autor em relação à percepção do poder judiciário como uma linha de produção de decisões, priorizando celeridade em detrimento de valores fundamentais do direito. A pesquisa identifica essa problemática como vinculada à quarta onda do acesso à justiça, focando na efetividade e humanidade das decisões judiciais. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva, buscando compreender as razões por trás da falta de efetividade no acesso à justiça. O primeiro capítulo destaca a Teoria Crítica como ferramenta analítica, explorando a abordagem interdisciplinar que critica a razão instrumental e propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre teoria e práxis. O capítulo conclui apontando a Teoria Crítica como pressuposto para o Pluralismo Jurídico como ideal para analisar a problemática do judiciário. O segundo capítulo aborda o acesso à justiça, utilizando a teoria das ondas renovatórias para contextualizar a evolução do conceito ao longo do tempo. Destacam-se as ondas renovatórias, desde a garantia de direitos fundamentais até a quarta onda, focada na humanização e efetividade das decisões judiciais. O capítulo também explora a internacionalização, inovações tecnológicas e a importância do pluralismo jurídico. O terceiro capítulo direciona a atenção ao pluralismo jurídico como instrumento para concretizar o efetivo acesso à justiça. Analisa a lógica do judiciário catarinense, a definição do juiz natural e a importância de varas especializadas. Aborda questões relacionadas à formação acadêmica em direito, destacando a necessidade de uma abordagem mais contextualizada e ética. A conclusão destaca a importância da quarta onda renovatória, buscando decisões humanas, éticas e eficazes. A interconexão entre Teoria Crítica, pluralismo jurídico e a quarta onda é enfatizada como crucial para um sistema jurídico mais justo e equitativo. O pluralismo jurídico é reconhecido como inovador e essencial para promover o acesso à justiça.

Palavras-chave: Acesso à justiça; Teoria Crítica; Pluralismo Jurídico; Quarta Onda; Efetividade e humanidade das decisões judiciais. Ética decisória.

Por: ppgd@unesc.net 15 de março de 2024 às 09:08
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