Direito

Abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Unesc conta com homenagem ao ex-coordenador, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior

O legado do ex-coordenador e professor do curso de Direito e procurador jurídico da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, foi enaltecido na cerimônia de abertura da 26ª edição da Semana Acadêmica do curso, na manhã desta segunda-feira (6/9). Lembrado por seu profissionalismo, pela retidão e entrega dedicados ao curso em sua trajetória, João Carlos foi homenageado com uma Menção de Agradecimento, dedicada pela coordenadora do curso e procuradora jurídica da Instituição, Márcia Piazza. A lembrança do colega, mestre e amigo querido por coordenadores, estudantes e gestão da Universidade, vítima da Covid-19 em março de 2021, marcou o início de mais uma semana com intensas atividades acadêmicas.

O momento de homenagens no início das ações da Semana, para Márcia, não poderia ser deixado de lado. “Jamais poderíamos deixar de fazer uma homenagem. O professor João contribuiu fortemente com a história do curso. Contribuiu para que tenhamos o resultado que temos hoje. Seu legado permanece conosco e sempre será lembrado. Tenho certeza de que, onde quer que esteja, ele está nos acompanhando e sempre terá orgulho de ser Unesc”, afirmou emocionada.

Na edição que marca os primeiros 25 anos do curso que se tornou um dos grandes destaques da Instituição, palestras e minicursos apresentados por convidados discutirão abordagens que se relacionam à temática central “O Direito e a tecnologia”.

Participaram também da cerimônia de abertura do evento, o presidente do Centro Acadêmico do curso, Jeferson Gonçalves Martins; o representante do Diretório Central dos Estudantes, Vitor Teixeira; o representante do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Gustavo Borges; o supervisor do curso, Israel Rocha Alves; a representante do Centro de Práticas Jurídicas, Rosangela Del Moro e o coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unesc, Antonio Carlos Wolkmer.

Para dar início à programação acadêmica a palestra “Pensando o direito previdenciário na era digital” foi realizada na sequência pelos convidados Marcirio Colle Bitencourt e Márcio Hartz. A abertura, assim como a contribuição dos palestrantes, pode ser conferida no canal da Unesc TV.

Na noite desta segunda-feira, a partir das 19h, também no canal, Maíra Brecht Lanne abordará a temática “Profissões no Direito 4.0”. Antes disso, via Google Meet para os participantes inscritos, a convidada Mariana Carlessi tratará sobre “Práticas e Procedimentos no Juizado Especial Cível” em minicurso a partir das 17h.

Semana de compartilhamentos

Entre os assuntos escolhidos para a Semana, dentro da temática central, estão ainda questões como profissões no Direito 4.0, governo digital e o impacto das novas tecnologias, a defesa dos vulneráveis na era digital, redes sociais e fake news, além de diferentes aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao longo de toda a semana convidados das mais variadas áreas do campo jurídico compartilharão conhecimentos com os acadêmicos, professores e comunidade em geral por meio do canal da Unesc TV no YouTube e via Google Meet. A programação completa está disponível no site do evento, página na qual é possível realizar inscrição gratuita.

Mais informações sobre as atividades podem ser acompanhadas também pela página do Centro Acadêmico do curso de Direito no Instagram: @Cadunesc.

Mayara Cardoso - Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

06 de setembro de 2021 às 16:50

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho realiza palestra nesta sexta-feira na Unesc

A Universidade receberá, nesta sexta-feira (22/11), o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Alexandre Luiz Ramos, para uma palestra com o tema “Santa Catarina Prevenindo a Litigiosidade: Conhecer a Lei é condição para cumpri-la”. O evento ocorrerá às 19h30, no Auditório Ruy Hülse, e terá a participação de acadêmicos de Direito e alunos do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc, representantes de sindicatos e entidades e advogados e juízes da região, mas também estará aberto à comunidade. No entanto, os lugares são limitados e os interessados devem entrar em contato com o curso de Direito da Unesc para realizar sua inscrição, pelo telefone (48) 3431-2647 ou e-mail direito@unesc.net.

Em sua palestra, o ministro terá a parceria da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, desembargadora Mari Eleda. Ambos irão apresentar a quarta e última edição do projeto “SC Prevenindo a Litigiosidade: Conhecer a Lei é condição para cumpri-la”. Promovido pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina, o ciclo de palestras tem o objetivo de debater e chamar a atenção para políticas e práticas capazes de evitar que conflitos simples no ambiente de trabalho se transformem em ações judiciais. A palestra já foi apresentada em Florianópolis, Joinville e Chapecó.

Entre os assuntos abordados pelo ministro estarão a atual tendência legislativa de respeito à autonomia das decisões acordadas por empresas e trabalhadores, um dos principais pontos da recente reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017). Ramos também irá abordar o fortalecimento do sistema de precedentes jurídicos, que promete tornar as decisões de primeira instância mais rápidas e previsíveis.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Unesc, Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza, a vinda do ministro à Instituição tem um significado especial para a Universidade e para a comunidade regional. “É uma oportunidade valiosa para os estudantes da área do Direito, assim como para professores e profissionais terem contato com um representante da instância mais elevada da Justiça do Trabalho e que vai tratar de temas tão importantes como as mudanças na legislação e a celeridade judicial”. Segundo Márcia, a palestra com o ministro do TST irá fechar de uma maneira muito especial o calendário de eventos do curso de Direito em 2019. 

A palestra de Ramos na Unesc faz parte da agenda de compromissos do ministro em sua visita ao sul do Estado nesta sexta-feira.

Currículo do ministro Alexandre Luiz Ramos

Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Ramos veio morar em Santa Catarina ainda pequeno. É graduado em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela UFSC. Já atuou como docente na UFSC e também é autor de livros e artigos científicos.  

Em 1993, passou no concurso público para juiz substituto da 12ª Região da Justiça do Trabalho, em Santa Catarina. Em 1998, foi promovido a Juiz Presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Xanxerê. Como Juiz Titular também atuou nas comarcas de Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis. Em 12 de dezembro de 2016, tomou posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, onde já atuava por convocações intermitentes desde 2007.

Como gestor estratégico e de metas do TRT-SC, coordenou o Comitê Gestor Estratégico Nacional da Justiça do Trabalho, com assento também no Comitê sobre o mesmo tema no Conselho Nacional de Justiça. Tomou posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 4 de abril de 2018, em vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen. Integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Quarta Turma.

Milena Nandi – Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 20 de novembro de 2019 às 14:05

Direitos Humanos e democracia são abordados em Semana Acadêmica

Um espaço para o diálogo, intercâmbio de ideias, reflexões e debates sobre Direitos Humanos e democracia. Assim será a 20ª Semana Acadêmica e a 6ª Jornada Científica de Direito da Unesc. O evento comemora os 20 anos do curso e traz palestras, minicursos e apresentações de trabalhos científicos e de extensão, de segunda a quarta-feira (12 a 14/9). As atividades iniciam na manhã de segunda-feira, e a abertura oficial da Semana ocorre às 19h30, no Auditório Ruy Hülse, com lançamento de livros de professores do curso e a palestra “Judicialização da Política Pública”, com a professora doutora Mônia Clarissa Hennig Leal, da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul).

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mônia é mestre e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e coordenadora adjunta e professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc.

Aberta à participação de professores, alunos e profissionais da área, a Semana e a Jornada debaterão assuntos dentro da temática “Os desafios dos Direitos Humanos e da Democracia no século 21”, em minicursos como “Inovações no CPC”, “Feminismo e Direito”, “Sistema Prisional e o Estado de Coisas Inconstitucionais”, “Direito Internacional”, “Infância, Gênero e Violência”, “Comunicação, Direito e Arte” e “Possibilidades do Facebook no mundo do Trabalho”.

Além disso, a programação ainda conta com as palestras: “A Constituição Horizontal”, com o professor doutor de Direito Político da Faculdade de Direito da Universidade Católica de La Plata, Alejandro Medici; “A Universalidade do Saber Jurídico: Relações do Direito com outros Ramos do Conhecimento”, com o professor doutor do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo, João Baptista Herkenhoff ; “Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, com a professora doutora do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/Paraná, Danielle Anne Pamplona e “Direitos Humanos e Imigração: Nenhum Ser Humano é Ilegal!”, com a professora doutora da Universidade Federal do Rio Grande, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

As inscrições para os minicursos devem ser feitas na coordenação do curso de Direito da Unesc. Mais informações pelo telefone (48) 3431-2647.

Programação

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 09 de setembro de 2016 às 20:14

Santa Catarina entre os estados com mais casos de trabalho infantil

Santa Catarina é o terceiro estado no ranking de casos de trabalho infantil, atrás apenas do Maranhão e do Piauí e só em 2015, 169 acidentes de trabalho ocorreram com crianças e adolescentes. Os dados foram passados para estudantes do curso de Direito da Unesc, que na noite desta terça-feira debateram o assunto com a desembargadora do Trabalho, Maria de Lourdes Leiria, durante o Colóquio de Direitos Humanos e Sociedade.

Na palestra, “Trabalho Infantil: Estímulo à Aprendizagem”, a desembargadora mostrou a situação de diversas crianças e adolescentes vítimas de acidentes em Santa Catarina, e falou sobre ações para coibir a situação. “Não há equipamentos de segurança para crianças e adolescentes. E não existe porque elas não deveriam estar trabalhando. Elas não têm a noção do perigo que correm”, afirmou Maria de Lourdes, que também é corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina.

Segundo ela, ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, apenas na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. “Criança que trabalha não é feliz. Ela não sorri, não tem mais o brilho nos olhos. Além disso, o trabalho infantil tira as crianças da escola. Cansadas após longas jornadas, elas não conseguem ter ânimo para estudar”.

Debate sobre trabalho infantil tem aumentado

De acordo com o juiz titular da Vara do Trabalho de Araranguá, Rodrigo Goldschmidt, é importante que debates como o realizado pelo Colóquio da Unesc se tornem cada vez mais frequentes. Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Tais Bruch, lembrou que o trabalho infantil tira oportunidades das crianças e adolescentes e consolida a pobreza, criando mais obstáculos para a ascensão social e o crescimento das pessoas submetidas a ele.

O Colóquio teve ainda a participação do coordenador de Ensino da UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas), Thiago Fabris, do coordenador do Mestrado Incubado em Direito da Unesc, Antônio Carlos Wolkmer, da coordenadora do CPJ (Centro de Práticas Jurídicas da Unesc), Márcia Piazza e do coordenador do curso de Direito da Universidade, Alfredo Engelmann Filho.

O Colóquio é uma promoção do CPJ, da UNA CSA, do Mestrado Incubado em Direito e do curso de Direito da Unesc.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 28 de junho de 2016 às 21:55

Crise política e democracia em evento do curso de Direito

Estudantes das turmas do período matutino e noturno do curso de Direito da Unesc participaram, nesta quarta-feira (6/4), do evento “Crise Política, Direito e Operação Lava-Jato”, com palestras sobre diversos assuntos dentro do tema “Repensando o Direito e a Democracia Brasileira”.

Os temas foram abordados por professores da Universidade: Lucas Fagundes falou sobre “Política”; Luiz Conti sobre “Processo Constitucional”; Maurício Filó sobre “Improbidade Administrativa” e Frederico Mendes, “Direito Penal e Processo Penal”.

Durante o evento foram dados esclarecimentos legais a respeito do que é o impeachment, bases legais e discussões sobre a matéria constitucional, penal, administrativa e processo penal. Segundo o coordenador do curso de Direito, Alfredo Engelmann Filho, o objetivo não foi o de debater a respeito de quaisquer posições políticas pró ou contra o atual cenário político, mas esclarecer os estudantes sobre os assuntos relacionados à crise e que envolvem a área do Direito.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 06 de abril de 2016 às 20:45