Direito

Universidade promove debate sobre terras indígenas

Universidade promove debate sobre terras indígenas
Evento virtual contou com a participação de pesquisadores, professores e estudantes (Foto: Reprodução) Mais imagens

A Unesc recebeu nesta quarta-feira (18/8), professores, estudantes e pesquisadores para dialogarem em um encontro virtual sobre “Direito à Terra: Marco temporal e a demarcação de terras indígenas”. O debate foi desenvolvido a partir da ação judicial que solicita a possibilidade de os povos indígenas reivindicarem e terem o reconhecimento de demarcação das terras que já ocupavam antes da promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988, ou seja de 05 de outubro de 1988. A previsão é que o julgamento ocorra no dia 25 de agosto e a decisão terá repercussão geral e será aplicada a outras 27 ações idênticas que também tramitam na Corte Superior.

O webnário teve a mediação do professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGA), Juliano Bittencourt Campos. Segundo ele, o tema é de extrema relevância para o debate na academia. “Não é de hoje que os povos indígenas do Brasil vêm sendo atacados, descreditados e exterminados em nome da “verdade”. Nesta noite, vamos falar de violência que não vem de hoje. Violência que vai ganhando ares de justiça, de legitimidade, de liberdade para todos”.

O mestrando do PPGCA, Fabiano Alves (Karai), integrante do povo indígena Guarani, da Terra Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí, apresentou as concepções da cosmovisão indígena em relação ao meio que se habita e as diferenças dos modos de vida dos povos indígenas e dos povos não indígenas para com todas as formas de vida e a natureza como um todo. “Para nós, povos indígenas, a terra e o uso dela é parte de nossa vida, de nosso modo de viver. Pedimos autorização para a terra para usar suas árvores, suas águas, seus outros habitantes com vida”.

O indigenista, professor e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan/Udesc), Nuno Nunes, apontou contradições, dubiedades e outros problemas no chamado marco temporal. Nuno embasou-se na Constituição Federal para demonstrar os direitos dos povos indígenas reconhecidos por lei. No entanto, conforme Nuno são apontadas fragilidades na lei, ou na forma como a interpretação da lei é feita, conduzida e argumentada, com foco em atribuir vantagens para atividades de grande monta econômica, em detrimento das populações indígenas ou não de determinadas áreas protegidas ambientalmente.

O vice-reitor da Unesc e professor do curso de Direito, Daniel Preve, destacou os elementos constitutivos para a configuração da inconstitucionalidade do reconhecimento do marco temporal junto ao Supremo Tribunal Federal. “A demarcação de terras aos povos indígenas é um direito e uma garantia fundamental assegurada aos povos originários pela Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 231, como também pelos pactos e acordos internacionais nos quais o Brasil é signatário”, afirma.

O evento teve ainda a participação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Antonio Carlos Wolkmer; do coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo Vieira; dos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGA), Carlyle Bezerra, Vanilde Citadin e Terezinha Gonçalves e dos professores do curso de História, Paulo Osório e Marli de Oliveira Costa.

O webnário foi realizado em conjunto pelos cursos de História e de Direito da Universidade, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neab), do PPGCA, do PPGD, do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC) e do Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (Lapis) da Universidade.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

19 de agosto de 2021 às 15:34
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Desafios da pós-graduação são debatidos durante Aula Magna do Mestrado em Direito

Desafios da pós-graduação são debatidos durante Aula Magna do Mestrado em Direito
Professor doutor Felipe Chiarello foi o convidado do evento virtual que marcou o início das atividades de uma nova turma do PPGD (Fotos: Reprodução) Mais imagens

As inquietações do docente, as questões disruptivas relacionadas ao ensino na atualidade e as diferenças entre gerações no processo de ensino e aprendizagem foram alguns dos assuntos levantados e refletidos na última semana, durante a Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc. À frente do debate esteve o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Felipe Chiarello de Souza Pinto. O evento virtual contou com a participação de professores, mestrandos, alunos da nova turma e egressos do PPGD.

Durante a Aula Magna “Os Desafios da Pós-Graduação: Caminhos e Perspectivas”, o convidado contou suas experiências como pós-graduando e posteriormente, como professor, trouxe observações sobre o ensino de pós-graduação na área do Direito e refletiu sobre pontos como o período de atenção dos alunos durante as aulas. Chiarello citou um estudo feito por Harvard, apontando que o período de atenção da Geração Y, hiper conectada, é de 8 minutos.

Conforme o estudo, em uma aula meramente expositiva, o índice de aprendizagem é de 5%. Se tiver material de apoio e leitura prévia, pode chegar a 10%. Caso o professor utilize audiovisual e apresentações, o índice de aprendizagem chega a 30%. Ao separar a turma em grupos e praticar cases o índice gira entre 50% e 75% e se o aluno for monitor, alcança 80%. “O que surpreendeu é que eles colocaram eletrodos nos estudantes para avaliar como o cérebro se comportava e chegaram a conclusão de que basicamente, eles estavam em sala de aula mas era como se o cérebro não estivesse naquele local, não prestava atenção. O Brasil é o quarto país mais conectado do mundo, atrás apenas de China, Índia e Estados Unidos, o que faz levanta a necessidade de repensarmos a maneira de ensinar”, afirma.

O professor Felipe Chiarello de Souza Pinto é doutor em Direito e ainda professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordenador adjunto de programas acadêmicos da área de Direito da Capes e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Gestão universitária enfatiza a importância da pós-graduação

Representantes da gestão universitária da Unesc participaram do evento e ressaltaram a importância para a Instituição e para o desenvolvimento regional a existência de Programas de Pós-Graduação de excelência, como o PPGD. “Um programa como o PPGD da Unesc, gera conhecimento na área do Direito e dos Direitos Humanos e desenvolve competências voltadas ao comprometimento com a sociedade”, afirma o vice-reitor da Unesc, Daniel Preve.

A pró-reitora Acadêmica da Unesc, Indianara Reynaud Toreti, salientou a alegria de estar no evento com pós-graduandos e de ver profissionais empenhados em construir uma trajetória na pesquisa e na produção do conhecimento. “O Programa de Pós-Graduação em uma universidade comunitária significa que ela está reforçando o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da região e para a produção de conhecimento”.

O diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unesc, Oscar Montedo, ressaltou a importância do evento. “O PPGD vêm demonstrando um desenvolvimento destacado por estar sempre trazendo temas modernos para debates e reforçando as redes de parceria. Só posso parabenizar a todos os professores e alunos”.

A Aula Magna faz parte de um rol de atividades desenvolvidas pelo PPGD ao longo dos quatro anos de existência. Neste período, foram quase 200 eventos científicos, além de publicações e inserções na comunidade – como quando o curso trabalhou o fortalecimento de lideranças comunitárias de 50 municípios brasileiros. O PPGD ainda se destaca pelos trabalhos em Grupos de Pesquisa e redes internacionais com outras instituições.

Homenagem

Durante a Aula Magna, um momento especial emocionou gestores, professores e estudantes que conviveram com o coordenador do curso de Direito e procurador jurídico da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, falecido no fim de março.

“O professor João tocou muito as pessoas, na sua vida pessoal e profissional. Ele deixou um legado de transformação na vida das pessoas e esse legado vai ser levado adiante. Ele tinha uma ética inegociável e valores que são tão difíceis encontrar atualmente”, salientou o professor Gustavo Borges, que conduziu a homenagem.

O coordenador do PPGD, Antonio Carlos Wolkmer, lembrou que João Carlos era uma pessoa diferenciada. “Fica para todos a presença de seu exemplo e seu espírito grandioso. Perdemos um grande líder, que inspirou e continuará inspirando com a lembrança de sua cordialidade e dedicação”.

O coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira, que conviveu 20 anos com o professor, sendo inclusive seu orientador no Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico, contou que João Carlos foi um dos grandes entusiastas do Mestrado em Direito e incentivador da interlocução entre o curso de graduação em Direito e o PPGD. “Podemos honrar essa lembrança dele cuidando das pessoas que amamos e de nós mesmos”.

Milena Nandi – Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

04 de abril de 2021 às 16:52
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Professor de universidade espanhola ministra minicurso na Unesc

Professor de universidade espanhola ministra minicurso na Unesc
Evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Fotos: Milena Nandi) Mais imagens

A Unesc recebeu, nesta terça-feira (27/8), o professor doutor da Universidade de Girona, na Espanha, Marco Aparicio Wilhelmi, para falar sobre “Uso contra-hegemônico do Direito e Ordem jurídica do comum”. O minicurso teve a participação de alunos do Mestrado em Direito e participantes de grupos de pesquisa na área.

O evento foi promovido pela Rede do Comum, uma rede internacional formada por Programas de Pós-Graduação em Direito e pelo Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Litiosidade do PPGD da Unesc. O minicurso faz parte das ações de internacionalização realizadas pelo programa da Universidade.

O professor da instituição espanhola é licenciado em Direito pela Universidade de Barcelona e doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como professor de Direito Constitucional na Universidade de Girona, onde coordena o curso de Ciência Política e da Administração e a diplomatura em Gestão e Administração Pública. Além disso, é pesquisador na área do Direito dos povos indígenas e membro da Comissão Civil Internacional de Observação pelos Direitos Humanos.

A abertura do evento contou com a participação do coordenador do PPGD da Unesc, Antônio Wolkmer, do coordenador adjunto do programa, Reginaldo Vieira, e dos organizadores do minicurso e professores do PPGD, Gustavo Borges e Maria de Fátima Schumacher Wolkmer.

O minicurso teve o apoio do curso de Direito da Unesc, do Nupec (Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania) e do Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito).

Milena Nandi – Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 27 de agosto de 2019 às 17:04
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Co-fundador e CEO da Leadership Development International faz palestras gratuitas na Unesc

Co-fundador e CEO da Leadership Development International faz palestras gratuitas na Unesc
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Com ênfase na liderança de processos produtivos resoluções de conflitos, a Unesc irá receber nos dias 13 e 14 de agosto a palestra “A Sabedoria na Liderança dos Negócios: As emergências das experiências chinesas do Dr.Chan Kei Thong”, ministrada pelo próprio Thong. Aberta a comunidade externa e a forma de acesso é por meio de 1 kg de alimento não perecível.

Entre as pautas abordadas estão “A sabedoria da Liderança” e “O negócio como missão”. A palestra do dia 13 o público alvo são os Gestores de Empresas e Entidades e Gestores  e professores da Unesc. Além disso, Thong também palestrará para a gestores de escolas e secretários de educação, no dia 14 de agosto. Professores e gestores da Universidade estarão participando de todas as etapas que compõem o evento. Este é um passo à frente no processo de envolvimento de Professores e Gestores da Unesc neste novo ciclo de Inovação tecnológica de processos, produtos na universidade.

Conheça o palestrante

Dr. Thong é membro da equipe da Singapore Cru há 40 anos e co-fundador e CEO da LDi (Leadership Development International). Sob sua liderança na LDi, o empreendimento se tornou um dos sistemas mais influentes na educação internacional, com escolas espalhadas pela China e no Oriente Médio. O orçamento anual da empresa chega aos 35 milhões de dólares, empregando mais de 800 funcionários.

O palestrante possui Diploma Técnico da Singapore Polytechnic, Bacharel em Ciências em Administra pela Universidade de Nova York, Mestrado em Artes em Estudos Bíblicos pela Escola Internacional de Teologia, Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual da Califórnia e doutorado honorário da Trinity Western University. Atualmente ele ministra cursos on-line de liderança, por meio do programa de Mestrado em Artes em Liderança da Trinity Western University, além de orientar líderes da China e do Oriente Médio.

Veja a programação completa

13 de agosto - Para gestores de empresas e entidades e gestores e professores da Unesc

- 15 às 18 horas – A sabedoria da Liderança

- 19h30 às 21h30 – O negócio como missão

14 de agosto - Para gestores de escolas e secretários de educação, gestores e professores da Unesc

- 9 às 12 horas – A liderança nos processos educativos e a resolução de conflitos

- 14 às 17 horas – Princípios de liderança para a construção de comunidades

Vitor Netto - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Ana Sofia Schuster 09 de agosto de 2019 às 09:04
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Inscrições prorrogadas para o Mestrado em Direito da Unesc

Inscrições prorrogadas para o Mestrado em Direito da Unesc
Candidatos podem escolher entre duas linhas de pesquisa (Foto: Arquivo) Mais imagens

Os interessados em fazer Mestrado em Direito ganharam mais tempo para participar do processo seletivo do PPGD (Programa de Pós-graduação em Direito) da Unesc. As inscrições para a nova turma do curso foram prorrogadas e podem ser feitas até 16 de outubro. Os candidatos poderão escolher entre as linhas de pesquisa “Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos” e “Direito, Sociedade e Estado”. Os aprovados iniciarão as aulas em março de 2019.

O foco da atividade é voltado aos alunos com potencial para o desenvolvimento de estudos e pesquisas no campo dos Direitos Humanos e Sociedade, capacidade de articulação escrita e oral de sua proposição e aderência da sua intenção de pesquisa às linhas e aos temas de interesse do Mestrado em Direito.

As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do PPGD, localizada na sala 8 do Bloco P da Unesc, de segunda a sexta-feira das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3431-4548 ou pelo e-mail: ppgd@unesc.net

Confira o edital

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 08 de outubro de 2018 às 11:15
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