Direito

Semana Acadêmica aborda os novos rumos do Direito

Semana Acadêmica aborda os novos rumos do Direito
Abertura contou com palestra do mestre em Direito das Relações Sociais, Alexandre Triches (Fotos: Milena Nandi) Mais imagens

A 24ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc reúne, até esta sexta-feira (9/8), profissionais e estudantes da área em palestras, minicursos e lançamento de livros que debatem assuntos atuais dentro do tema “Os Novos Rumos do Direito”. A abertura do evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (5/8), com a palestra “A importância do Direito Previdenciário na formação do acadêmico em Direito”, do advogado, professor e mestre em Direito das Relações Sociais – subárea Direito Previdenciário, Alexandre Schumacher Triches, do Porto Alegre. Durante o encontro, ele falou sobre o início de sua carreira, dos desafios de um profissional e da área do Direito Previdenciário e suas peculiaridades.

Ao longo da Semana, temas da atualidade serão abordados em palestras com profissionais renomados e minicursos com professores, acadêmicos e egressos do curso de Direito e do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Assuntos como “Aspectos Atuais da Lei Maria da Penha”; “O Estado e o Direito Frente ao Neoliberalismo”; “As novas relações permeadas pela tecnologia”; “Desencarceramento e Abolicionismo a partir dos Massacres Prisionais”; “Perspectiva da advocacia diante das reformas previdenciárias”; “Direitos e cidadania LGBTQI+ e a discriminação da mulher transexual no mercado de trabalho”; “Pacote Anticrime”; “Mulheres em contextos prisionais” e “Direitos dos Animais” serão abordados em palestras e minicursos.

Segundo Triches, mesmo com todas as mudanças dos últimos anos, o Direito Previdenciário continua uma área interessante para a atuação profissional. “Nela gente consegue desaguar alguns anseios muito fortes que temos de justiça e mesmo com todas as crises que passamos hoje, principalmente a fiscal que atinge diretamente o Direito Previdenciário, ele ainda é uma área que tem um trâmite diferenciado”, comenta.

O palestrante ainda lembrou que o Direito Previdenciário exige por parte do profissional uma sensibilidade social diferenciada. “Lidamos com pessoas que muitas vezes estão abaixo da linha da pobreza, que dependem de benefícios assistenciais, pessoas com doenças crônicas, com dificuldades e outras que não têm ninguém por elas. Elas rezam pela gente, levam presentes e quando ganham a causa, têm muita gratidão. Para o profissional, é ótimo poder ajudar e a troca com os clientes é sempre muito boa”.

A abertura do evento contou com a participação da coordenadora adjunta, Márcia Piazza, do presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Criciúma, Rafael Búrigo Serafim, do presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Alexandre Bristot e da presidente do CA (Centro Acadêmico) de Direito, Amanda Costamilan.

O coordenador do curso de Direito da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, o professor do PPGD, Gustavo Borges e o professor do curso, Marcírio Bittencourt, participaram como mediadores da palestra de Triches. Ao fim das falas, os participantes puderam fazer perguntas sobre o tema e tirar dúvidas.

Confira a programação

Milena Nandi – Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 05 de agosto de 2019 às 16:00
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Semana Acadêmica de Direito recebe Marcelo Pertille

Semana Acadêmica de Direito recebe Marcelo Pertille
Noite de quarta-feira (26/9) contou ainda com lançamento de livro (Fotos: Mayara Cardoso) Mais imagens

A 23ª edição da Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC teve mais uma noite de compartilhamento de conhecimento nesta quarta-feira (26/9). O terceiro dia de atividades do evento, contou com a palestra de Marcelo Pertille, Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS), Especialista em Direito Processual Penal (UNIVALI), Especialista em Direito Público (UNIVALI), Professor universitário, Coordenador do Rico Domingues Jurídico e Advogado. Marcelo abordou o tema "Direito Penal Constitucional e a Legitimidade do Poder de Punir."

A responsável pela mediação do evento foi a acadêmica Amanda Costamilan. Vice-presidente do CA (Centro Acadêmico) do curso e membro do Grupo de Criminologia Crítica.

A noite contou ainda com o lançamento do livro “Sistema penal e juventude: da politica social à politica penal desde o discurso da juventude privada da liberdade”, de autoria do professor da Unesc Jackson da Silva Leal. O autor é Professor Permanente do PPGD, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia, coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana da Universidade e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana, transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal. Jackson abriu o evento, realizado no Auditório Ruy Hülse, tratando sobre o tema central do seu livro, fruto da pesquisa realizada enquanto mestrando.

A edição de 2018 da Semana Acadêmica de Direito tem como principal tema os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A programação segue até sexta-feira e pode ser conferida aqui

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Mayara Cardoso 27 de setembro de 2018 às 14:06
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Direito à saúde é debatido em Semana Acadêmica

Direito à saúde é debatido em Semana Acadêmica
Debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (Fotos: Milena Nandi) Mais imagens

"Nunca fomos tão incluídos como somos hoje. Nunca tivemos tantos direitos quanto temos hoje. O grande problema é, que ter direitos não significa efetivar direitos. Mas, se temos o direito e ele não é efetivado, na verdade o que vivemos é o paradoxo da exclusão. Hoje todos temos direito à saúde, pública, gratuita e de boa qualidade, o que é uma grande inovação. Evoluímos com a Constituição, mas de que modo esses direitos estão se tornando políticas públicas?”. A reflexão é da professora doutora e coordenadora do mestrado em Direitos Humanos do Uniritter (Centro Universitário Ritter dos Reis), Sandra Regina Martini, que esteve na Unesc na manhã desta quarta-feira (26/9), para a Semana Acadêmica de Direito.

Segundo Sandra, a partir do momento em que é dito que todos possuem o direito à saúde, como a Constituição Brasileira aborda, é preciso que o Estado instrumentalize meios para assegurar isso.

Sandra participou da palestra “O Direito à Saúde na Constituição de 1988: Avanços e Retrocessos”, juntamente com o coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Unesc, o professor doutor em Direito Reginaldo de Souza Vieira. Durante o debate, os professores falaram também da necessidade do Direito em estar conectado às outras áreas e saberes.

A palestra contou ainda com a presença da reitora da Unesc, Luciane Ceretta.

Saiba mais sobre a Semana Acadêmica

Lançamento de livro

Durante o evento, o vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, fez o lançamento do livro “O ensino jurídico no Brasil – Perspectivas e debates”, uma coleção de artigos de pesquisadores que abordam a educação jurídica no século 21. A obra tem como organizadores o vice-reitor da Unesc e doutorando em Direito, Daniel Preve, o professor doutor em Direito da Universidade, Ismael Francisco de Souza e o presidente da Subseção de Criciúma da OAB de Criciúma, Fábio Jeremias.

Conforme o vice-reitor, a obra atende ao objetivo de fomentar a qualificação do estudo na área. “Hoje temos no Brasil cursos de Direito que o restante do mundo não tem. Não somos a maior população de bacharéis ou advogados, mas essa tradição é uma característica. Nesse contexto, discutir o ensino jurídico é uma preocupação em virtude dessa massificação no Brasil. A qualidade do ensino jurídico no país influencia na advocacia e nos direitos dos jurisdicionados”.

A obra, com 163 páginas possui oito artigos selecionados ao longo de 2017, por meio de um edital da OAB, com a proposta de temas inéditos práticas, metodologias, ações e experiências na trajetória histórica, política e social do ensino jurídico brasileiro. Todo o conteúdo estará disponível num e-book no site da OAB Criciúma.

O livro é fruto do trabalho da Subcomissão de Estudos e Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Criciúma.

E-book disponível para download

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 26 de setembro de 2018 às 18:10
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Curso de Direito realiza sua 23ª Semana Acadêmica

Curso de Direito realiza sua 23ª Semana Acadêmica
Evento segue com extensa programação até sexta-feira (28/9) Mais imagens

O dia 5 de outubro de 1988 ficou marcado na história do Brasil quando, 559 parlamentares constituintes, sendo 72 senadores e 487 deputados, concluíram um trabalho de 20 meses do Congresso Nacional e promulgaram a Constituição Federal, sob a luz da democracia e a liderança de Ulisses Guimarães. Lembrando esse momento histórico, o curso de Direito da Unesc deu início à sua vigésima terceira Semana Acadêmica. As atividades iniciaram na manhã desta segunda-feira (24/9) com minicursos, e à noite foi realizada a abertura oficial com a palestra do presidente da subseção Criciúma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Fábio Jeremias, que falou para um público que lotou o auditório Ruy Hülse. Jeremias apresentou informações sobre legislação eleitoral e o impacto das mudanças recentes sob a ótica jurídica. Temas como democracia interna dos partidos, cláusula de barreira, financiamento empresarial de campanhas e propaganda eleitoral foram detalhados pelo advogado Fábio Jeremias.

A abertura oficial do evento contou com a presença da Reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta; do vice-Reitor, Daniel Ribeiro Preve; da Pró-Reitora Acadêmica, Indianara Becker; do representante do Pós-Graduação em Direito da Unesc, Jacson da Silva Leal; do coordenador do Curso de Direito da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior; da Coordenadora Adjunta, Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza; do Presidente do DCE da Unesc, Alexandre Bristot; do presidente do Centro Acadêmico, vereador e acadêmico de Direito, Marcos Meller; e da vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito, Amanda Milan.

O evento foi aberto pelo coordenador do Curso de Direito da Unesc, que reforçou a importância da Semana Acadêmica como um momento de trocar e reforçar conhecimentos por meio de 31 minicursos e 12 palestras que abordarão temas correlatos ao constitucionalismo, trazendo reflexões sobre as contribuições que a nova constituição trouxe para o direito e para a sociedade brasileira nas últimas três décadas. “Além disso, faremos o lançamento de sete obras de grande relevância jurídica, a maioria delas de docentes do curso de Direito da Unesc e do Programa de Pós-graduação em Direito”, salientou. Na mesma noite também foi feito o lançamento da logomarca do curso de Direito da Unesc. Em sua fala, a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, reforçou a importância do curso, que hoje possui 1500 alunos, e da necessidade de se refletir sobre a temática da constitucional e da democracia, independentemente de qualquer ideologia. “Discutir a constituição brasileira, como garantia de segurança de que a democracia não será banida de nossas bases territoriais nacionais, se torna fundamental, sobretudo no momento de forte crise política e econômica que vivemos”, observou.

A Pró-reitora Acadêmica da Unesc, Indianara Becker, reforçou a importância do ambiente universitário na promoção do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão, em que a semana acadêmica tem uma forte interlocução, assim como, o Programa de Pós-Graduação, que de fato é um diferencial importante para a Unesc. “Vocês têm publicações sendo lançadas, forte inserção estudantil durante a programação, forte vínculo com a OAB e isso é um diferencial de uma Universidade. Isso é cursar Direito em uma Universidade que propicia um conhecimento muito mais profundo e uma interlocução muito maior com o mercado de trabalho”, reforçou.

O vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, destacou a importância da semana acadêmica e a temática dos 30 anos da Constituição. “Uma das constituições mais renomadas do mundo. É uma constituição que está em constante debate e, onde todos têm o compromisso de todos, em especial os estudantes, futuros operadores das mais diversas áreas do Direito, de estarem lutando pela manutenção desta carta constitucional, que é um dos mais importantes avanços da história do nosso país”, observou.

A Semana Acadêmica do Direito tem extensa programação até a próxima sexta-feira (28/9). Confira o cronograma aqui.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Mayara Cardoso 25 de setembro de 2018 às 15:26
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Participação das mulheres no processo constituinte de 1988 é tema de minicurso na Semana Acadêmica de Direito

Participação das mulheres no processo constituinte de 1988 é tema de minicurso na Semana Acadêmica de Direito
Evento iniciou nesta segunda-feira e tem programação baseada nos 30 anos da Constituição brasileira (Fotos: Milena Nandi) Mais imagens

"Constituinte para valer tem que ter palavra de mulher: Uma análise da participação das mulheres no processo constituinte de 1988” foi tema de um minicurso, na manhã desta segunda-feira (24/9), quando iniciaram as atividades da 23ª Semana Acadêmica de Direito da Universidade. A advogada e mestranda em Direito da Unesc, Aline Fernandes Marques, foi a ministrante do minicurso e falou sobre os movimentos de mulheres e feministas responsáveis pela inclusão de pleitos que atendem às mulheres no processo constituinte de 1988.

Segundo Aline, tratou-se de um passo para a visibilidade da mulher pelo Direito, funcionando como importante mecanismo de pressão para os constituintes do período. A palestrante abordou a participação das mulheres no processo de inclusão delas no cenário político e social. “No Brasil só discussão sobre ter determinado direito já era difícil, imagine tê-lo. E foi Bertha Lutz quem articulou a inclusão do voto feminino e também para que as mulheres pudessem concorrer a cargos públicos. Ela foi um dos exemplos que a história nos dá de feministas que atuaram no processo de aquisição de direitos. E o que temos que pensar sobre os feminismos é que eles vêm para modificar disparidades extremas que existem na sociedade, mas ficam de canto sem receber a devida atenção”, comenta.

Bertha criou em 1922 a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que fez conferências e conversas políticas proporcionar educação para as mulheres do pais.

A Federação foi fundamental na conquista do voto feminino e também na luta pelos direitos políticos da mulher. Em 1930, a convite do jornal “Correio da Manhã”, a Federação passou a escrever um suplemento dominical em que se discute o progresso da mulher e o feminismo em geral.

Além de Bertha, Aline falou sobre outras mulheres que tiveram papel importante na construção do caminho da mulher na participação política.

Aline, atualmente, é mestranda em Direito com ênfase nos Direitos Humanos e Sociedade no PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc. Advogada na empresa Kraemer, Dal Pont e Alberton Advogados Associados, tem experiência profissional na área de Direito com ênfase em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Penal; Pesquisa sobre feminismos, gênero e encarceramento de mulheres.

Saiba mais sobre Semana Acadêmica de Direito

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 24 de setembro de 2018 às 15:58
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