Direito

Cerimônia de Colação de Grau virtual marca a formatura de novos seis profissionais

A última sexta-feira de agosto (27/8) ficará marcada para a Unesc e para seis novos bacharéis e bacharelandas. Em uma solenidade virtual realizada no início da noite os formandos Francisco Zanette Trevisol e Márcia Vieira Macarini, do curso de Administração, Diego Neves, de Direito, Lariza Ragnini, do curo de Enfermagem e Larissa Gabriel Bitencourt e Maria Tereza Daniel Justo, de Medicina, receberam suas outorgas dos respectivos graus. A solenidade foi presidida pela diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Unesc, Fernanda Sônego.

No uso da palavra, Larissa Gabriel Bitencourt, oradora da turma, fez um pronunciamento de agradecimento a todos que compartilharam a trajetória de todos os formandos até o dia de hoje. “Agradeço a todos que contribuíram para essa nossa realização. Aos nossos pais que sempre nos apoiaram. Aos nossos professores, desde o ensino básico até a Universidade. E a todos os amigos e colegas que encontramos nesta longa jornada. Nada seria possível se não tivéssemos todo este suporte.”, destacou a nova médica.

A paraninfa escolhida pelos graduados, professora e médica Claudia Cipriano Vidal Heluany, destacou o momento único pelo qual todos estão vivenciando. “Vocês estão finalizando com sucesso mais esta jornada. Hoje é o fim de mais uma etapa das suas vidas. Não esqueçam dos princípios básicos como gratidão aos que amam tanto vocês e os apoiaram para chegar até aqui. Não deixe de fazer o bem, não deixe de fazer a beneficência. Exerçam suas profissões com ética, honestidade e princípios. Nem sempre vai ser fácil, mas nunca se esqueçam que vocês merecem todo esse sucesso. Que Deus os abençoe sempre”, finalizou a madrinha.

Representando a reitora Luciane Ceretta, a professora Fernanda Sônego falou sobre a importância deste momento para a Universidade e para as bacharelandas e bacharelandos. “Vocês são os grandes motivadores de nossas presenças aqui nesta noite. Este é um dos momentos mais bonitos e significativos de uma Universidade. O momento em que retornam a sociedade não só novos profissionais, mas, seguramente, melhores cidadãos. Cada um de vocês deixa marcado a sua vida na vida da nossa Unesc. Por isso, adotem o compromisso com os valores de uma sociedade justa. Sejam justos, sejam empreendedores, sejam felizes nas profissões que escolheram,” enfatizou a professora.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

27 de agosto de 2021 às 21:22

Universidade promove debate sobre terras indígenas

A Unesc recebeu nesta quarta-feira (18/8), professores, estudantes e pesquisadores para dialogarem em um encontro virtual sobre “Direito à Terra: Marco temporal e a demarcação de terras indígenas”. O debate foi desenvolvido a partir da ação judicial que solicita a possibilidade de os povos indígenas reivindicarem e terem o reconhecimento de demarcação das terras que já ocupavam antes da promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988, ou seja de 05 de outubro de 1988. A previsão é que o julgamento ocorra no dia 25 de agosto e a decisão terá repercussão geral e será aplicada a outras 27 ações idênticas que também tramitam na Corte Superior.

O webnário teve a mediação do professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGA), Juliano Bittencourt Campos. Segundo ele, o tema é de extrema relevância para o debate na academia. “Não é de hoje que os povos indígenas do Brasil vêm sendo atacados, descreditados e exterminados em nome da “verdade”. Nesta noite, vamos falar de violência que não vem de hoje. Violência que vai ganhando ares de justiça, de legitimidade, de liberdade para todos”.

O mestrando do PPGCA, Fabiano Alves (Karai), integrante do povo indígena Guarani, da Terra Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí, apresentou as concepções da cosmovisão indígena em relação ao meio que se habita e as diferenças dos modos de vida dos povos indígenas e dos povos não indígenas para com todas as formas de vida e a natureza como um todo. “Para nós, povos indígenas, a terra e o uso dela é parte de nossa vida, de nosso modo de viver. Pedimos autorização para a terra para usar suas árvores, suas águas, seus outros habitantes com vida”.

O indigenista, professor e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan/Udesc), Nuno Nunes, apontou contradições, dubiedades e outros problemas no chamado marco temporal. Nuno embasou-se na Constituição Federal para demonstrar os direitos dos povos indígenas reconhecidos por lei. No entanto, conforme Nuno são apontadas fragilidades na lei, ou na forma como a interpretação da lei é feita, conduzida e argumentada, com foco em atribuir vantagens para atividades de grande monta econômica, em detrimento das populações indígenas ou não de determinadas áreas protegidas ambientalmente.

O vice-reitor da Unesc e professor do curso de Direito, Daniel Preve, destacou os elementos constitutivos para a configuração da inconstitucionalidade do reconhecimento do marco temporal junto ao Supremo Tribunal Federal. “A demarcação de terras aos povos indígenas é um direito e uma garantia fundamental assegurada aos povos originários pela Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 231, como também pelos pactos e acordos internacionais nos quais o Brasil é signatário”, afirma.

O evento teve ainda a participação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Antonio Carlos Wolkmer; do coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo Vieira; dos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGA), Carlyle Bezerra, Vanilde Citadin e Terezinha Gonçalves e dos professores do curso de História, Paulo Osório e Marli de Oliveira Costa.

O webnário foi realizado em conjunto pelos cursos de História e de Direito da Universidade, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neab), do PPGCA, do PPGD, do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC) e do Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (Lapis) da Universidade.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

19 de agosto de 2021 às 15:34