Direito

Aula especial sobre direitos humanos, racismo e encarceramento em massa reúne participantes de todo o Brasil

Aula especial sobre direitos humanos, racismo e encarceramento em massa reúne participantes de todo o Brasil
Foram registradas mais de 80 participações, presentes de mais de cinco estados do país (Imagem: Divulgação) Mais imagens

Com o tema “Direitos Humanos, Racismo e Encarceramento em Massa”, uma aula especial na Unesc reuniu professores, estudantes e pesquisadores de todo o Brasil para dialogar em diversos aspectos sobre o assunto. O momento foi ministrado pela em advogada criminalista e mestre em Direito pelo PPGD (Programa de Graduação em Direito) da Universidade, Sara de Araújo Pessoa, e mediado pela professora doutora do Programa, Fernanda da Silva Lima. O encontro, aberto às comunidades acadêmica e externa, foi promovido pelo grupo de estudos Negra (Núcleo de Estudos em Gênero e Raça) na última sexta-feira (22/05).

A acadêmica de Psicologia Maria Eduarda das Chagas Delfino, integrante do Núcleo, conta que o momento foi mais do que um debate acadêmico, propondo discussões ativas aos presentes. “Em tom vivaz, combativo e visceral, o diálogo elucidou dúvidas e gerou outros questionamentos, de forma interdisciplinar, ampliando os debates sobre o encarceramento em massa no Brasil. A discussão se deu a partir dos aportes críticos da teoria dos direitos humanos, teoria crítica da raça e da criminologia crítica”.

A aula teve a participação de mais de 80 pessoas, ao longo de 3 horas. Entre o público, estiveram acadêmicos de graduação e pós-graduação da Unesc, de outras Universidades, movimentos sociais e Neabs (Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros) de outras regiões do país. “Registramos a participação de pessoas de outras unidades da federação, como São Paulo, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, destaca Fernanda.

Marcaram presença:

- Neab da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), Florianópolis;

- PPGE (Pós-Graduação em Educação) da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Paraná;

- Sindicato dos Servidores do Estado de Santa Catarina;

- Neab da UNIPAMPA (Universidade Federal do Pampa), de Bagé no Rio Grande do Sul;

- PPGE (Pós-Graduação em Educação), do IFSC;

- Coletivo Chega de Racismo, de Criciúma

- ACR (Anarquistas Contra o Racismo);

- Entidade Negra Bastiana, de Criciúma;

- Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Unesc;

- PPGE (Pós-Graduação em Educação) da Unesc;

- PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) da Unesc;

- NEAB da Unesc;

- Secretaria de Diversidades e Ações Afirmativas da Unesc;

- Cursos de graduação da Unesc: Direito, Fisioterapia, História, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia.

O evento foi realizado pelo PPGD e curso de Direito da Unesc. Quem não conseguiu assistir, o conteúdo está disponível no YouTube.
 

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

25 de maio de 2020 às 14:16
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Evento na Unesc debate Direitos humanos, racismo e encarceramento em massa

Evento na Unesc debate Direitos humanos, racismo e encarceramento em massa
Proposta é ampliar a discussão com a comunidade interna e externa (Foto: ArquivoPessoal) Mais imagens

“Direitos humanos, racismo e encarceramento em massa” será tema de aula especial na Unesc. A palestra, marcada para às 17 horas de sexta-feira (22/5), será ministrada pela mestre Sara de Araújo Pessoa, e mediada pela professora doutora Fernanda da Silva Lima.
 
O encontro foi pensado de forma interdisciplinar dentro do grupo Negra (Núcleo de Estudos em Gênero e Raça) da Unesc, que conta com alunos de graduação e mestrado e 20 pesquisadores de História, Pedagogia, Psicologia e Direito. “O tema proposto é material de estudo do Núcleo e possibilitou a percepção de que no Brasil existe uma maioria de pessoas negras apenadas. Todo o sistema foi construído e pensado na perspectiva de controlar determinados corpos”, afirma a professora Fernanda.
 
A transformação da aula em um evento aberto a todos, segundo a palestrante, motivou-se pela grande procura do público externo. “A proposta do evento é ampliar a discussão sobre a temática, com objetivo de avançar para além de um senso comum e evidenciar o acirramento das violências causadas pelo encarceramento em massa, violência urbana, polícia que mata e que morre e justiça seletiva. São temas que precisamos discutir”, frisa a mediadora do evento.                
 
Durante o diálogo, uma pesquisa realizada pela egressa de Direito Cristiane Weltrup será evidenciada e trará o diálogo para o cenário local. O estudo teve base na atuação do Coletivo Chega de Racismo, de Criciúma. “Ainda existe uma cultura de subalternização e inferiorização racial sobre a população negra”, completa Fernanda.
 
O evento tem o apoio do curso de Direito da Unesc e do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Universidade. A palestra pode ser acessada clicando aqui.

A advogada Sara de Araújo Pessoa também é membro pesquisadora do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica Latino Americana da Unesc. A profissional é coordenadora adjunta do Núcleo de Estudos Avançados em Economia Política da Pena e presidente da comissão de segurança pública e assuntos prisionais subseção de Araranguá da OAB/SC.

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

21 de maio de 2020 às 17:32
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Unesc promove segunda 2ª edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas

Unesc promove segunda 2ª edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas
Tema foi o “Direito ao Esquecimento no Âmbito das Relações de Trabalho” (Imagem: Leonardo Ferreira) Mais imagens

Com a presença do juiz titular do trabalho no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), doutor Rodrigo Goldschmidt, e do professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano) de Brasília, doutorando Rodrigo Espiúca Dos Anjos Siqueira, o Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) promoveu a 2ª edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas. Evento foi realizado no formato virtual nesta terça-feira (19/5).

Na oportunidade, estudantes e profissionais da área do Direito acompanharam a palestra sobre “Direito ao Esquecimento no Âmbito das Relações de Trabalho”. Goldschmidt explica que assunto é pertinente, atual e de importante debate no meio acadêmico. “Vivemos em uma sociedade de tecnologia e da informação, onde dados de fatos pretéritos continuam circulando nas redes sociais. Por vezes, acabam prejudicando o trabalhador quando ele tenta acessar uma nova oportunidade de emprego ou posto de trabalho. Um exemplo é quando o indivíduo se envolveu em algum fato polêmico, ou até mesmo ilícito pelo qual já tenha cumprido pena, e essa situação não se insere no direito do esquecimento, o prejudicando no presente”, explica.

Para Siqueira, a informação se tornou um dos bens mais importantes e de maior reflexo no patrimônio jurídico das pessoas. “A nova dinâmica de interação virtual tem influência direta na vida jurídica de cada um. O fluxo de informações é veloz, de grande durabilidade e difícil gestão na internet. A história das pessoas é facilmente acessada. Em um simples clique no buscador é possível ampliar a vida de alguém, ao ponto de transparecer processos judiciais”, explica.

Segundo o professor, ideologias e ações anteriores também podem ser expostas de forma equivocada, provocando prejuízos à vida pessoal e profissional. “A relação de atualidade é mutável, a veracidade não. É sempre importante elencar questionamentos. O fato realmente aconteceu? É atual? É de interesse público? Após o passar do tempo, segue sendo de interesse?”, pondera.

Os palestrantes também abordaram o assunto do ponto de vista acadêmico, explorando estudos sobre o assunto. O evento foi realizado em parceria com as subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Criciúma e Tubarão.

A promoção do Diálogo também é vinculada ao PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico), curso de Direito e Ladssc (Laboratório em Direito Sanitário e Saúde Coletiva), setores atuantes dentro da Unesc. A organização foi feita pelos professores doutores líderes do Nuped, Reginaldo de Souza Vieira e Ismael Francisco de Souza. 

Conheça os palestrantes

Siqueira é doutorando em Direito do Trabalho, formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O advogado também atua como professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano), de Brasília. 

Já Goldschmidt é pós-doutor em Direito pela PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Juiz do trabalho titular no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), atua como professor e pesquisador da Unesc.

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

19 de maio de 2020 às 17:58
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Projeto de extensão da Unesc dialoga com lideranças escolares sobre o bullying

Projeto de extensão da Unesc dialoga com lideranças escolares sobre o bullying
Proposta é conscientizar comunidade e posteriormente atuar por meio da justiça restaurativa (Imagem: Divulgação) Mais imagens

O bullyng é um problema social presente em todo o mundo. Segundo pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), metade das crianças e jovens de todo o planeta já foram ou são vítima deste tipo de violência, que pode se caracterizar como física ou psicológica. Para tratar do assunto no Sul de Santa Catarina, o projeto de extensão da Unesc “Aplicação da justiça restaurativa para casos de bullyng no ambiente escolar” desenvolve ações de educação e conscientização em escolas públicas da região. 

Dentro desta proposta, nesta sexta-feira (15/5), uma capacitação virtual foi realizada, por meio da ferramenta Google Meet. Com a presença da psicóloga Martinha Rosa, os integrantes do projeto diálogaram com as diretoras Maria Luiza da Silva e Maria Dolores Denski, da escola Vilson Lalau, do bairro Cristo Redentor, e Irmã Edviges, bairro Mina União, respectivamente.

Segundo o coordenador da iniciativa, professor mestre Fabrizio Guinzani, as líderes escolares tiveram espaço para trazer experiências pontuais, vividas no dia a dia. “O projeto também tem o objetivo de manter laços com a comunidade. A conversa, de forma virtual, simboliza o esforço para superarmos o desafio da pandemia, com encontros presenciais suspensos”, explica. 

Com o distanciamento social, escolas não inscritas na iniciativa também podem participar. No dia 29 de maio, às 17 horas, o tema em pauta será “O papel do conhecimento jurídico diante da justiça restaurativa”. As ações são vinculadas ao curso de Direito da Unesc. Mais informações no e-mail fgz@unesc.net.

A partir do próximo encontro, Martinha atuará de forma definitiva como consultora nas reuniões do projeto. A profissional tem especialização Clínica em Gestalt-terapia, com pós-graduação em Gerenciamento de Serviços em Saúde na Escola e Psicopedagogia. Desde 1996 atua na Secretaria Municipal de Educação de Criciúma.  

Saiba mais sobre o projeto

A atuação da iniciativa na escola tem sete etapas. As duas primeiras baseiam-se em estudos e reuniões com a equipe escolar. Após este momento, ocorre a preparação do material pedagógico, seguido da inserção da comunidade da escola e posteriormente oficinas são realizadas. A sexta etapa é colocada em prática após o primeiro relato de bullyng, quando todo o material construído até aqui é colocado em prática. Por fim, a socialização dos resultados é feita.

O público alvo do projeto são adolescentes do 9º ano do ensino fundamental, que, segundo os estudos do projeto, são mais tímidos e reservados. Com a execução da proposta, a timidez fica de lado e dá lugar a cidadãos escolares mais responsáveis e conscientes. 

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

16 de maio de 2020 às 11:19
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Unesc promove mais uma edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas

Unesc promove mais uma edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas
Estudante e profissionais da área do Direito já podem realizar a inscrição (Foto: Divulgação) Mais imagens

O Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) da Unesc promove, na próxima terça-feira (19/5), a 2ª edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas. Na oportunidade, com início marcado para às 17 horas, estudantes e profissionais da área do Direito atualizarão seus conhecimentos com palestra ministrada pelo Juiz titular do trabalho no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), doutor Rodrigo Goldschmidt, e pelo professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano) de Brasília, doutorando Rodrigo Espiúca Dos Anjos Siqueira. 

O tema abordado será “Direito ao Esquecimento no Âmbito das Relações de Trabalho”. Segundo Goldschmidt o assunto é pertinente, já que se insere na teoria dos Direitos Fundamentais do Trabalhador e na teoria do Direito de Personalidade do mesmo. “Vivemos em uma sociedade de tecnologia e da informação, onde dados de fatos pretéritos continuam circulando nas redes sociais. Por vezes, acabam prejudicando o trabalhador quando ele tenta acessar uma nova oportunidade de emprego ou posto de trabalho. Um exemplo é quando o indivíduo se envolveu em algum fato polêmico, ou até mesmo ilícito pelo qual já tenha cumprido pena, e essa situação não se insere no direito do esquecimento, o prejudicando no presente”, explica.

O Juiz do trabalho também dá destaque ao tema no ponto de vista científico, frente a sua pouca exploração e recente presença na sociedade, principalmente em decisões do Supremo Tribunal de Justiça. 



O evento é realizado em parceria com as subseções da  OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Criciúma e Tubarão. Para participar, o interessado deve enviar um e-mail para nuped@unesc.net, informando nome completo e instituição de vínculo. Após a inscrição, o link de acesso a sala virtual será enviado. Serão emitidos certificados de participação.

A promoção do Diálogo também é vinculada ao PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico), curso de Direito e Ladssc (Laboratório em Direito Sanitário e Saúde Coletiva), setores atuantes dentro da Unesc. A organização é feita pelos professores doutores líderes do Nuped, Reginaldo de Souza Vieira e Ismael Francisco de Souza. 

Conheça os palestrantes


Siqueira é doutorando em Direito do Trabalho, formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O advogado também atua como professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano), de Brasília. 

Já Goldschmidt é pós-doutor em Direito pela PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Juiz do trabalho titular no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), atua como professor e pesquisador da Unesc.

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

14 de maio de 2020 às 20:34
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