Direito

Especialista europeu compartilha saberes em capacitação na Unesc

Promover um espaço de diálogo e reflexão sobre a teoria e prática da mediação, a partir da perspectiva daqueles que dela fazem uso, bem como das dificuldades enfrentadas por mediadores e mediadoras. Esta abordagem norteou a capacitação concluída nesta sexta-feira (25/08) na Unesc.

Realizada em colaboração entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma e a Unesc, o evento contou com a participação do professor universitário Pedro Morais Martins, que exerce o papel de mediador nos serviços de mediação familiar e nos julgados de paz do Ministério da Justiça de Portugal. 

Ao longo da semana, ele esteve presente na Universidade, interagindo com mediadores do Cejusc de Criciúma e docentes de prática jurídica da Unesc, com o intuito de estimular o estudo da mediação e sua aplicação no âmbito jurídico, um tema de relevância na formação dos juristas. 

A semana contou ainda com uma dinâmica intensa, proporcionando um enriquecimento do conhecimento e a vivência prática na resolução de conflitos, como pontuou a coordenadora do curso de Direito da Unesc, Márcia Piazza. 

“A presença do professor Pedro em contato com professores e acadêmicos do curso de Direito teve o objetivo de estimular os estudos sobre mediação e sua aplicação na área. Foi uma semana intensa, com o curso e roda de conversa com professores e acadêmicos e acadêmicas, proporcionando conhecimento e vivência sobre a resolução de conflitos”, disse.

O professor Fabrizio Guinzani, um dos participantes da capacitação, expressou que esse evento representou uma oportunidade para aprimorar as habilidades e adquirir um conhecimento mais profundo das técnicas e práticas contemporâneas no campo da Resolução de Conflitos, especialmente na abordagem da Mediação.

Segundo ele, isso não se limita apenas aos estágios de prática, mas também se estende às disciplinas de Formas Consensuais de Resolução de Conflitos durante a graduação. “A abordagem da mediação atende de forma precisa às necessidades dos cidadãos assistidos, facilitando a obtenção de uma resolução que promova a pacificação social, evitando o prolongamento dos problemas em ações judiciais”, disse Guinzani.

De acordo com a secretária do Cejusc de Criciúma, Fernanda Bolzani Mascarello, a parceria firmada com a Universidade Comunitária para viabilizar capacitação aos mediadores da equipe do Cejusc e professores da Universidade demonstrou o anseio comum de constantemente aprimorar a qualidade do serviço oferecido à comunidade. 

“Essa capacitação reafirma o compromisso de contribuir para uma mudança de paradigma, em que o julgamento, a crítica e a competição dão lugar ao respeito, à empatia e à cooperação, promovendo a prevenção e solução dos conflitos. O conhecimento e a experiência do professor Pedro estimularão reflexões e promoverão a construção de bases sólidas importantes em nossa prática na mediação”, sublinhou.

O palestrante mencionou que a capacitação em mediação proporciona um espaço de diálogo e compartilhamento de reflexões e experiências, permitindo que todo o grupo participe de um processo de aprendizado cooperativo. 

“É uma forma de os participantes aprimorarem a capacidade de escuta e serem capazes de proporcionar maior satisfação àqueles com quem trabalham, absorvendo a mediação como uma forma respeitosa e integradora de se relacionar com aqueles ao nosso redor”, comentou.

Além de suas funções como mediador, Martins também atua como presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP) e é formador de mediadores em Portugal; Brasil; Angola; México; e Bolívia.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

25 de agosto de 2023 às 15:45

Professores e acadêmicos conhecem Alesc e Tribunal de Justiça do Estado

Colocar em prática os ensinamentos em sala de aula e aproximar os acadêmicos das realidades da profissão. Esses foram os intuitos das visitas técnicas de campo realizadas juntamente com os professores.

Nesta semana, foi a vez do curso de Direito. Eles conheceram o andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Tribunal de Justiça do Estado.

A iniciativa, para a coordenadora do curso Márcia Piazza, é de extrema relevância para a interação com os representantes dos respectivos órgãos, além de experienciar o que vão vivenciar depois de formados.

“As visitas colaboram para o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que os estudantes podem observar a experiência prática do ensino do Direito nas suas diversas áreas de aplicação”, comentou.

“Estivemos em espaços de decisão que estamos acostumados a ver na teoria, conhecendo ainda mais da prática processual. É uma honra ter esse privilégio. Acredito que todos os acadêmicos que tiverem a oportunidade devem aproveitar para conhecer mais dos nossos sistemas legislativo e judiciário”, completou o acadêmico Vinicius Manenti.

Os estudantes foram acompanhados pelos professores Rosângela del Moro e Leandro Alfredo da Rosa.

“Eles conheceram o Tribunal Pleno onde se reúnem todos os Desembargadores para deliberações, assistiram uma palestra sobre a história do Tribunal e acompanharam alguns julgamentos que ocorriam, como nas câmaras comercial e criminal”, complementou o professor.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

20 de abril de 2023 às 15:17

Professor da Unesc participa de projetos do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

O professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do curso de Direito da Unesc, Gustavo Borges, participou da Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação teve objetivo de auxiliar indígenas e venezuelanos em situação de rua para promover acesso à Justiça, por meio da criação de uma plataforma interinstitucional digital nacional de assistência, cidadania e acesso à justiça para pessoas em situação de rua.

“Nosso trabalho neste projeto é ajudar a construir uma rede interinstitucional digital a partir do TJRR e poder ajudar indígenas e venezuelanos em situação de rua a acessarem à justiça”, explicou o professor.

Borges ainda proferiu palestra com o tema “Exclusão Digital e a Violação de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”, durante evento realizado no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola do Poder Judiciário (Ejurr).

O evento, realizado na última semana, contou com diversas atividades como oficinas e capacitações, para debater temas relacionados à população em situação de vulnerabilidade social e visitas institucionais às entidades que atuam na proteção.

O conselheiro do CNJ presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Mário Goulart Maia, destacou que a reunião é o início de uma proposta ampla. “O intuito é que o trabalho tenha continuidade. Que se faça mais e mais e que ela deixe de ser uma política e se torne uma prática, levando em consideração as peculiaridades locais”, comentou.

A juíza federal do TRF 3ª Região, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, destacou que o principal objetivo do evento é construir junto com todas as instituições envolvidas, um fluxo permanente de atuação e auxílio às pessoas em situação de rua.

Atualmente, segundo o relatório “População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas”, mais de duas mil pessoas estão vivendo nas ruas da capital de Boa Vista. 

Atuação junto ao Programa de Combate à Desinformação no STF

Gustavo Borges participou, ainda na última semana, de encontro de alinhamento do Programa de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da Ministra Rosa Weber. 

A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em agosto de 2021 com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

O programa tem 56 parceiros, dos quais 22 universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Até o momento, 18 ações foram concluídas.

Programa STF na Escola

O professor da Unesc também representou a instituição no lançamento do programa Supremo Tribunal Federal (STF) na Escola. O encontro ocorreu, recentemente, no Supremo com a presença de reitores de universidade e representantes de instituições da área de educação.

A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam as funções que ela exerce e sua importância para a democracia.

O programa “STF na Escola” prevê a realização de palestras apresentadas por voluntários do Tribunal nas instituições de ensino, concursos de redação, distribuição de cartilhas curtas e didáticas e visitas de estudantes ao Supremo.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:50

Dia Internacional da Mulher: Curso de Direito da Unesc promove roda de conversa com convidadas especiais

A história de mulheres de destaque em diferentes carreiras foram compartilhadas durante a roda de conversa organizada pelo curso de Direito da Unesc para marcar o Dia Internacional da Mulher. O encontro, que teve como tema “Mulheres na carreira jurídica. Mulheres que nos inspiram”, ocorreu no Auditório Ruy Hulse, na manhã desta quarta-feira (08/03), e abriu a programação de eventos destinados ao Dia da Mulher. Força, esperança, humildade, igualdade e inclusão foram algumas das palavras mencionadas pelas convidadas, que se disseram honradas com o convite do curso para o debate. O encontro teve a presença de acadêmicos da área de direito.

O evento já é tradicional no curso e tem como finalidade abordar reflexões em torno da data, pensar nos direitos já conquistados, mas também olhar para frente e pensar nos avanços que são necessários. Responsável pela mediação da conversa, a professora e coordenadora do curso de Direito da Unesc e procuradora jurídica da Instituição, Márcia Piazza, ficou muito feliz pelos temas abordados entre as convidadas.

“Hoje tivemos uma diversidade de participantes, com carreiras diferenciadas, a maioria centrada na área do jurídico e na área da educação. E nessa trajetória é possível ver que a mulher, hoje, já ocupa espaço, e que a solidez da carreira jurídica é uma questão firme para a mulher, mas que ainda há muitos espaços a serem conquistados. Esperamos que momentos como este possam transformar a realidade futura”, refletiu a professora.

A instituição, que tem como um dos seus valores o respeito à diversidade e à igualdade de gênero, conta com diversas profissionais dedicadas e competentes, que atuam em diferentes áreas do conhecimento e, além disso, conta com uma reitora mulher, que também é acadêmica do curso de Direito e que fez questão de ir ao local para dar um abraço em todas as participantes. 

“Fico muito feliz em ver tantas vozes diferentes e de lugares diversos se manifestarem aqui na nossa Universidade. Quero convidá-las e convidá-los para que possamos juntos superar todas essas diferenças, adversidades, desigualdades. Porque desigualdade nenhuma, nem racial, nem política, nem religiosa, nem de orientação sexual ou de gênero, é permitida ou aceita nos tempos atuais”, ressaltou a reitora. 

Luciane ainda convocou a todos para uma luta de respeito e de igualdade. “Que tenhamos, todas juntas e todos juntos, essas mesmas lutas, pelo respeito a todas as diferenças, e pela condição de igualdade que todas nós, mulheres brancas ou negras, precisamos ter na sociedade. O caminho não é curto, ele é longo, mas é trilhado por alguém, e que sejamos nós essas pessoas”, completou.

Participaram do palco de honra do debate a psicóloga e doutora em Ciências Humana da Unesc, professora doutora Giovana Ilka Salvaro; a promotora de justiça da comarca de Içara Julia Trevisan; a procuradora do Município de Criciúma Ana Cristina Soares Flores; a vice-presidente da OAB Subseção de Criciúma Rosana Guimarães Corrêa; a representante da ONG Mulheres Negras, professora Maura Martins Vicência; a pedagoga Maria Estela Costa e Silva; a presidente do Diretório Central do Estudantes (DCE) Gabriela Minhos; e a representante do Centro Acadêmico de Direito Adriana Trindade.

“Hoje é um dia de muita reflexão. É olhar o passado e ver que temos a responsabilidade da manutenção desses direitos”, sublinhou Rosana, durante a sua fala. “A luta tem que continuar. Vamos incluir as mulheres negras em todos os espaços. Somos ainda muito invisíveis”, enumerou Maria Estela.

Ainda durante o bate-papo a Procuradora do Município deu um conselho aos participantes. “Não se calem. Estamos juntas. Estudem porque o conhecimento vai te levar para onde queiras estar. Não há nada que seja impossível quando nós mulheres pretendemos fazer”, reforçou Ana.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:44

Clínica de Direitos Humanos: Unesc inaugura mais um serviço de atendimento à comunidade 

O dia 8 de março demarca mais uma grande conquista para a população de toda a região: a inauguração da Clínica de Direitos Humanos da Unesc. Localizada no campus da Universidade, o espaço tem como finalidade acolher, de forma gratuita, todas as pessoas que vivenciam situações de violações de direitos, como racismo, violações de direitos relativos ao gênero, relativos à sexualidade, além de serviços de regularização de defesa dos direitos humanos.

Idealizado e estruturado de forma interdisciplinar, o projeto agrega os saberes do Direito, da Psicologia, Serviço Social e Enfermagem, mas também é aberto à integração com outros campos do saber científico e tecnológico, como pontuou a reitora Luciane Bisognin Ceretta. 

“Diante dos nossos atendimentos já tínhamos a percepção da necessidade de ter um local que atendesse às diferentes necessidades das pessoas que tenham algum tipo de sofrimento, alguma agressão ou mesmo alguma violência, seja ela moral, física, de segregação, ou até a necessidade mesmo de ser acolhida”, descreveu a reitora, complementando ainda que a clínica irá abranger o Ensino de Graduação, mas sobretudo a Pesquisa, a Extensão e a atenção à comunidade que é uma das  grandes vertentes da Universidade.

O projeto atenderá demandas individuais, coletivas ou difusas provenientes de toda a macrorregião Sul catarinense, como descreveu a coordenadora do curso de Direito, Márcia Piazza. “Os serviços da Clínica de Direitos Humanos estarão integrados a todos os demais serviços ofertados pela Unesc em suas mais diversas áreas, prevendo a intersetorialidade e a interdisciplinaridade”, disse Márcia.

O espaço físico que receberá a Clínica fica no Bloco C da Instituição, junto ao Centro de Práticas Jurídicas. O serviço contará com uma equipe multiprofissional que vai realizar os atendimentos e fazer os encaminhamentos com o diferencial de ter toda a rede de serviços que a Unesc já presta para a comunidade inserida.

Atendimento

O início oficial dos trabalhos na Clínica será dia 20 de março. Ao chegar no local, o cidadão passará por uma triagem para análise da área na qual será necessário o atendimento e, a partir daí, qual serviço a ser oferecido. Depois da triagem, a pessoa passará pelo atendimento com a equipe. Os professores responsáveis pela Clínica serão Mônica Ovinski de Camargo e Maurício da Cunha Filó, junto de acadêmicos da Universidade.

Entre os serviços oferecidos, gratuitamente, estão: atendimentos, a partir de equipe multiprofissional, voltados a demandas de violações de direitos humanos; cursos, palestras, oficinas e demais eventos para a comunidade; acompanhamento das entidades sem fins lucrativos que atuam em pautas relacionadas aos direitos humanos, para a regularização legal; e elaboração de pareceres jurídicos e outros instrumentos técnicos.

Fortalecimento

Presente na solenidade, a titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, Eliza Maria Strapazzon, falou que não poderia deixar de participar desta conquista da Unesc e da comunidade. 

“Estamos, desde o ano passado, com uma parceria incrível de audiências desenvolvendo todo esse trabalho junto à comunidade para que as ações possam ter efetividade, tanto na conciliação quanto na mediação e nas oportunidade das pessoas se direcionarem nos seus direitos junto à justiça, junto ao juizado especial cível da comarca de Criciúma onde atuo e essa parceria é maravilhosa”, destacou.

O fortalecimento da rede de violência de proteção à mulher também foi reforçado pela vice-presidente da OAB Subseção de Criciúma Rosana Guimarães Corrêa, que esteve na solenidade. “Esse trabalho será muito importante para toda a região, pois além da assistência na parte jurídica, serão ofertados atendimentos psicológicos e de saúde à vítima, ou seja, o que ela tem direito pela Constituição. Com isso ela será abraçada, o que é fundamental. Parabéns à Unesc por mais esse trabalho”, parabenizou.

Também estiveram presentes o secretário de Assistência Social, Bruno Ferreira, e os vereadores Salésio Lima, Paulo Ferrarezi e Julio Kaminski que parabenizaram a ação. “O que estamos presenciando aqui hoje é a presença da Unesc na vida das pessoas”, disse Kaminski.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:42